norma nº 3885/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 3.885, DE 20 DE ABRIL DE 2009.
e Denomina de Prof? Marta Paione de
Figueiredo Bueno, a Escola Municipal de
1 Ensino Básico - EMEB, localizada na Rua
| Major Albertin Nogueira.
É
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de
1 Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
[a Mococa, em Sessão Extraordinária realizada no
dia 13 de abril de 2009, aprovou Projeto de Lei
nº 039/2009, de autoria dos Vereadores Débora
Soares Perucello Ventura e Adilson Aparecido
Guisso, e eu sanciono e promulgo a seguirite Lei:
. Art. 1º - A Escola Municipal localizada na Rua
Major Albertin Nogueira, nºs 511 e 523, passa a denominar-se
Escola Municipal de Ensino Básico - EMEB “Prof? Marta Paione de
Figueiredo Bueno”.
A
Lo Ar. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua
, publicação, revoga-se as disposições em contrário.
L
4
Es A
PREFEITURA/MUNICIPAL DE MOCOCA, 20 de abril de 2009.
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4
. DR/ ANTONIO NAYFEL
Prefeito Municipal