norma nº 4321/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
LEI Nº 4.321, DE 28 DE MARÇO DE 2013.
Denomina de Maria Morelli Spina (Dona
Maria da Piscina), a Área Verde com
extensão de 23.661,63 m?, do Loteamento
“Residencial Altos do Vale II”.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal
de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia 18 de março de 2013,
aprovou Projeto de Lei nº 053/2013, de autoria do
Vereador Agimar Alves, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º- A Área Verde com extensão de 23.661,63
mM, do Loteamento “Residencial Altos do Vale II”, passa a ser denominada
de Area Verde Maria Morelli Spina.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 28 de março de 2013.
CRB
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal