norma nº 3878/2009

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
PLURAL MEA PADNÍSTA GINIÍQIA RNA
LEI Nº 3.878, DE 11 DE MARÇO DE 2009.
Altera a denominação de escolas da rede pública
municipal de ensino e dá outras providências.
DR. ANTÔNIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão Extraordinária realizada no dia 26 de fevereiro
de 2009, aprovou Projeto de Lei nº. 012/2009, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º — Ficam denominadas as seguintes escolas da
rede pública municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Mococa:
| - Escola Municipal de Educação Básica “Professora
Vera Sandoval Meirelles”;
H - Escola Municipal de Educação Básica “Dra. Ana
Lúcia Pisani de Souza”;
Il - Escola Municipal de Educação Básica “Professora
Marietta de Lacerda Figueiredo”;
IV - Escola Municipal de Educação Básica “Professora
Ivone Gonçalves Canesqui”;
. V - Escola Municipal de Educação Básica “Professora
Dalva Yasbeck Bosco”;
Vi - Escola Municipal de Educação Básica “Professora
Alice Rezende Bernardes”;
VIH - Escola Municipal de Educação Básica “Professor
Washington Guedes Carneiro”;
VIHi - Escola Municipal de Educação Básica “Professora
Genny Raymundo”;
IX - Escola Municipal de Educação Básica “Professora
Guiomar Vasconcellos de Lima”;
X - Escola Municipal de Educação Básica “Archibald
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Redher”;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 3.878, DE 11 DE MARÇO DE 2009.
XI — Escola Municipal de Educação Básica “José Manoel
Luchesi”;
XII — Escola Municipal de Educação Básica “Maria
Belomo Zaneti”;
XIII — Escola Municipal de Educação Básica “Professora
Silvia Helena Dias Soares”;
XIV — Escola Municipal de Educação Básica “Lydia
Pereira Lima Taliberti”;
XV| - Escola Municipal de Educação Básica “Lúcia
Seixas Pinto”;
XVI — Escola Municipal de Educação Básica “Madre
Carmem de Jesus alles”;
XVII — Escola Municipal de Educação Básica “Yvethe
Olyntho Rehder”.
Ar; 2º - A expressão “Escola Municipal de Educação
Básica” poderá ser abreviada pela sigla “EMEB”.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se gs disposições em contrário, em especial os incisos 1
e 2 do artigo 1º da Lei nº 1791/88, os incisos 1e 2 do artigo 1º da Lei nº 1867/89,
a Lei nº 1880/89, a Lei nº 1921/90, a Lei nº 2256/92, a Lei nº 2268/92, a Lei nº
2637/96, a Lei nº 2696/96] a Lei nº 2974/99 e o Decreto nº 3574/99, a Lei nº
3012/99, a Lei nº 3318/02 eja Lei nº 3436/04.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 11 de março de 2009.
DR/ANTONIO N EL
refeito Municipal