| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2003 |
| Date | 2003-03-25 |
| Ementa | CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. SEBASTIÃO ALVES BORGES. |
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Câmara Municipal do Wococa Mi Estado de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016 DE 2003. Concedendo o Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. SEBASTIÃO ALVES BORGES. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada no dia 24 de Março de 2003, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº.015/2003, de autoria da Vereadora Solange Dias, e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art,1º.-A Câmara Municipal de Mococa, resolve conceder ao Sr. SEBASTIÃO ALVES BORGES, o Título de Cidadão Mocoquense. Art.2º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Mococa, 25 de Março de 2003. Loc Ra BDede NEIDE FALARINI BEDIN ROBERTO BASÁGLIA 2º. Secretário CARL 9