norma nº 4199/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 4.199, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
Denomina de Alípio Maciel, o Sistema de
Lazer com extensão de 1.531,80 m* do
Loteamento Residencial “Barra Feita”.
DANIEL FRANCISCO TARDELLI, Vice-Prefeito
Municipal de Mococa, no exercício do cargo de Prefeito
Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 19 de dezembro de 2011,
aprovou Projeto de Lei nº 128/2011, de autoria do
Vereador Raimundo Donizete Acácio, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - O Sistema de Lazer, com extensão de
1.531,80 m?, do Loteamento Residencial “Barra Feita" passa a ser
denominada de Praça Alípio Maciel.
Ar. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revoga-se as disposiçõés em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 27 de dezembro de 2011.
DANIEL FRANCISCO TARDELLI