| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3566 / 1999 |
| Date | 1999-06-30 |
| Ementa | CONSTITUI O CONDEC- CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. |
| native_id | 366 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.566, DE 30 DE JUNHO DE 1999. Constitui a CODEC - Comissão Municipal - de Cultura. DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais e nos termos daLeinº 1.920, de 05 de j janeiro de 1990, DECRETA: Art. 1º - Fica constituída a CODEC - Comissão Municipal de Cultura, composta pelos membros abaixo, considerando-se Felevôtites os serviços por eles jprestados: o Luiz Antônio Scarparo Maciel “— Dr. Antonio Ventura | - Daniela Scarparo Naufel = Maria Aparecida Cilli - - Vera Lúcia Pereira dos Santos - Maria Aparecida de Oliveira - Ana Cristina Zerbihatti - Mário Cândido Figueiredo Neto: Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3. 460, de23 de outubro de 1998. f ; PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 de junho de 1999. DN rab Ari N DR. WALTER DE-SOUZA XAVIER "Prefeito Municipal + DRº KATIA SAKAE RiGási PASsoTTI. nuÉ “Chefe da Assessoria Jurídica '