norma nº 4553/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
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LEI Nº 4.553, DE 04 DE ABRIL DE 2016.
Denomina a rua 14 e o sistema de lazer 03 ac
“Loteamento Residencial Vale Verde”, as ruas
5 21 e 19 do “Loteamento Residencial e
Comercial Jardim Lago dos Ipês” e o sistemc
de lazer 6 do “Loteamento Jardim Boa Vista.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 28 de março de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 021/2016, de autoria do Vereador
Guilherme de Souza Gomes, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam denominadas a Rua 14 e o sistema de
lazer 03, do Loteamento “Residencial Vale Verde”, conforme seguem:
| - Rua 14, de Rua Francisco Benedito Denubila;
, II - O Sistema de Lazer 03, com extensão de 7.821,50
m?, de Praça Alvaro de Barros Cautella.
Art. 2º - Ficam denominadas as ruas 5, 19€e 21 do
Loteamento “Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês”, conforme seguem:
[- A rua 5, de Rua Alípio Jorge Naufel;
— A Rua 19, de Rua Eder Ferreira da Costa:
HI — A Rua 21, de Rua José Jerônimo Floriano da Silva
Ar. 3º - Fica denominado o sistema de lazer 6, com
extensão de 2.972,52 m?, do “Loteamento Jardim Boa Vista”, de Praça Carlos
João Gaban.
Arm. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 04 de abril de 2016.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal