| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3952 / 2009 |
| Date | 2009-11-18 |
| Ementa | DENOMINA DE RUA GERALDO MARTINS, A ESTRADA DE ACESSO AO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO MARTINS. |
| native_id | 3728 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de Sao Paulo Gabinete do Prefeito LEI No 3.952, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009. Denomina de Rua Geraldo Martins, a Estrada de acesso ao Loteamento Chacaras Sao Martins. DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, FACTO SABER, que a Camara Municipal de Mococa, em Sessao realizada no dia 09 de novembro de 2009, aprovou Projeto de Lei n°. 14/2009, de autoria do Vereador Jose Francisco Ribeiro, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 10 - Fica denominada de Rua Geraldo Martins, a estrada de acesso as chacaras localizadas no Loteamento "Chacaras Sao Martins", Municipio de Mococa, com inicio na Estrada MOC-080 Jose Catalani- Sao Benedito das Areias, nas proximidades do Rio Canoas. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicag5o, revoga-se as disposig6es em contrario. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 18 de novembro de 2009. ^Vj (^vL > DR. ANTONIO N UFEL ,Prefeito Muni pal