norma nº 3096/2000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 3.096, DE 04 DEMAIO DE 2.000.
Denomina de João Francisco Dutra, o
sistema de recreio nº 3, localizado no Jardim
Primavera.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito
Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia 02 de maio de 2.000, aprovou
Projeto de Lei nº 027/2.000, de autoria do Vereador Cido
Espanha, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - O sistema de recreio nº 3, localizado no Jardim
Primavera medindo 3.640,00 m? passa a denominar-se João Francisco
Dutra.
R)
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 04 de-maio de 2.000.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER
Prefeito Municipal