norma nº 3412/1998

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
e
DECRETO Nº 3.412, DE 22 DE JUNHO DE 1998.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito Municipal
de Mococa, no uso de suas atribuições legais,e
CONSIDERANDO que em sessão plenária realizada
em 19 de junho de 1998, o Conselho Municipal
de Educação do Município de Mococa considerou
vago o cargo da Professora Rita de Cássia iFer-
reira Siqueli,
DECRETA
Art. 1º - Fica substituída a Professora Rita
de Cássia Ferreira Siqueli pela Professora Zilda Maria de Moraes Bran
co, como membro efetivo do Conselho Municipal de Educação do Municíi-
pio de Mococa, instituido pela Lei nº 2.805, de 03 de setembro || de”
1997. '
Art. 2º - Fica alterada a constituição do Con-
selho Muficipal de Educação do Município de Mococa contida no Decre-
to nº 3.364, de 21 de janeiro de 1998, passando a Professora Zilda
Maria de Moraes Branco a figurar como Conselheira Representante da
Classe de Professores de 52 a 82 Séries.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 22 DE JUNHO DE 1998.
DR. WALTER DÊ SOUZA XAVIER
Prefeito Municipal
Alado Tati Pulo
DR. MARCELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica