norma nº 1/2016

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº.01, 12 de fevereiro de 2016.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao
Senhor Nelson Espanha.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia 11 de fevereiro de 2016, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº.01/2016, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes, e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.lº Fica concedido ao Senhor Nelson Espanha,
Diploma de Honra ao Mérito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
ao município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 12 de fevereiro de 2016.
* Secretário
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa - SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(D yahoo.com.br
[em