norma nº 3019/1999

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 3.019, DE 16 DE JUNHO DE 1999.
Denomina o trecho compreendido entre o
Cemitério de São Benedito das Areias até
o encontro com a Rua Rasa Martins de Rua
Emestino de Oliveira. * +
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito
"Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia 07 de junho de 1999,
aprovou Projeto de Lei nº 042/99, de autoria. do
Vereador José Francisco Ribeiro, e eu sanciono e
“promulgo a seguinte LEI.
“Art. -0 logradouro público localizado no trecho
compreendido entre o Cemitério de São Benedito das Areias até o encontro com
a Rua Rosa Martins passa'a denominar'se Rua Ernestino de Oliveir a.
"Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário:
| PRÉFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 16 de junho de 1999.
| DR. WALTER DE SOUZA XAVIER .
" Prefeito Municipal,
Ee vao : DRº KATIA NR HIGASHI PASSOTTI
A Co E Chefe da Asséssoria, Jurídica o