| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2329 / 1992 |
| Date | 1992-12-11 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUIZ EM LOCAL QUE ESPECIFICA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.329, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992. Denomina logradouro público no Loteamento Jardim São Luiz em local que especifica. FRANCISCO JOSÉ VIEIRA GUERRA, Prefeito Muni- cipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de — Moco ca, aprovou em Sessão de 23 de novembro de 1992, Projeto de Lei nº 152/92 de autoria do Vereador Antonino da Silva e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - As áreas "C" e "E" localizadas no Loteamento Jardim São Luiz, passam a ter a seguinte denominação: Área "C”" — Praça Francisco Suanno Área "E" - Praça Eduardo Baptista Ferreira Art. 29 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÚCOCA, |11 DE DEZEMBRO DE 1992. FRANCISCO JOSÍj VIEIRA GUERRA Prefeito Municipal 0. Us Co Arcriandlo PAULO CELSO DE CARVALHO PUCCIARELLI Assessor Jurídico