norma nº 4/2004

Câmara Municipal do Wococa
Estado do São Paulo
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RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 2004.
Revoga em seu inteiro teor a Resolução nº.004, de
1999, que dispõe acerca de concessão de título de
cidadania mocoquense a cidadão eleito a vereador.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições, faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realizada no dia 16 de Agosto de 2004, aprovou
Projeto de Resolução nº.03/2004, de autoria do Vereador Raul Garib
Júnior, e ela promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art.1º.- Fica revogada em seu inteiro teor a Resolução
nº.004, de 1999, que dispõe acerca de concessão de título de cidadania
mocoquense a cidadão eleito a vereador.
Art.2º.- Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 17 DE AGOSTO DE 2004.
Luca Lpolere 1 der,
NEIDE FA e
President
RO B.
CARLOS ROBERTO A
2º, Secretário
ococa, 14 a 21 de agosto de 2004
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CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 2004.
Revoga em seu inteiro teor a Resolução nº. 004, de 1999, que dispõe
acerca de concessão de título de cidadania mocoquense a cidadão elei-
toa vereador.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, usando de suas
atribuições, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realiza-
da no dia 16 de Agosto de 2004, aprovou Projeto de Resolução nº.
03/2004, de autoria do Vereador Raul Garib Júnior, e ela promulga a
seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º.- Fica revogada em seu inteiro teor a Resolução nº. 004, de
1999, que dispõe acerca de concessão de título de cidadania moco-
quense a cidadão eleito a vereador.
Art. 2º.- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 17 DE AGOSTO DE 2004.
NEIDE FALARINI BEDIN - Presidente
EVANDRO B. PATTI -- 1º Secretário
CARLOS ROBERTO BASÁGLIA - 2º. Secretário
PORTARIA Nº. 01, DE 16 DE AGOSTO DE 2004
Constitui a Comissão Permanente de Licitação
NEIDE FALARINI BEDIN, Presidente da Câmara Municipal de Moco-
ca, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art.51, da Lei
Federal nº. 8.666, de 08 de Junho de 1.993, baixa a seguinte:
PORTARIA
Art. 1º.- Fica constituída, pelo prazo de um ano, a contar da publicação
desta, a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
Mococa, composta pelos seguintes membros, que prestarão serviços
considerados de relevância:
I- Valdir Lourenço R.G.Nº. 12.399.862
Il- Ana Maria Gomes de Souza R.G. Nº, 19.821.948-9
HH- Deise Cristina Guisso TrilhoR.G. Nº. 19.984.184-6
Art. 2º,- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-
ga-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 02, de 11
de Agosto de 2003.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 16 DE AGOSTO DE 2004.
NEIDE FALARINI BEDIN - Presidente
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