norma nº 4091/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
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APARÉCIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições: legais,
À:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão Pró-
Agricultura, pelos membros abaixo, considerando-se relevantes os
serviços por eles prestados.
- Tiago Ferraz de Siqueira (Presidente)
- Paulo Roberto Blandino de Lima Dias.(Tesoureiro)
- Antonio Carlos Godoy (Secretário)
Ar. 2º - A Comissão acima constituída
deverá gerir o Fundo Pró-Agricultura do Município, conforme dispõe a
Lei Municipal nº 2.921, de 09 de junho de 1998.
Ar. 3º - Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em
especial o Decreto nº 4.081, de 18 de dezembro de 2002.
refeito Municipal
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DR. MARGELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica