norma nº 4094/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4094, de 01 de fevereiro de 2.003.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º — Fica Aberto no Departamento de Finanças da Prefeitura
Municipal de Mococa, um crédito adicional no valor de R$. 2.988.180,00 (Dois Milhões, Novecentos
e Oitenta e Oito mil, Cento e Oitenta Reais), destinados a suplementar as seguintes dotações do
orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:
3.0.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.16.00 — OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS — PESSOAL CIVIL
“2.007 — Manutenção da Brigadas de Incêndio 4.000,00
“* 2.027 — Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependências 1.350,00
2.030 —- Manutenção da Diretoria de Transito e Dependências 11.000,00
3,1.90.91.00 — SENTENÇAS JUDICIAIS
2.011 — Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 9.000,00
3.1.90.94.00 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.023 — Manutenção do Ensino Pré Escolar 4.000,00
3.3.00.00.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3,3.50.43.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.040 — Construção Ensino Creches 57.200,00
3.3.90.30.00 — MATERIAL DE CONSUMO
2.006 — Manutenção dos Distritos de São Benedito das Areias e Igaraí 855,00
2.007 — Manutenção da Brigadas de Incêndio 9.265,00
2.010 — Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 52.500,00
2.011 — Manutenção da Diretoria de finanças e Dependências 2.000,00
2.019 — Manutenção de Outras Despesas do Fundef. 295.000,00
2.029 — Manutenção do Serviços de Estrada de Rodagem e Dependências 68.500,00
3.3.90.32.00 — MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde e Dependências 800.000,00
3.3.90.36.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA
2.009 — Manutenção da Assessoria Jurídica 13.000,00
2.010 — Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 15.700,00
2.013 — Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências 3.650,00
2.026 — Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação, Turismo e Dependências 10.000,00
2.028 — Manutenção da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependências 8.000,00
3.3.90.39.00 —- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde e Dependências 200.000,00
2.015 — Manutenção da Diretoria de Promoção Social e Dependências 21.000,00
2.022 — Manutenção do Ensino Pré Escolar 12.000,00
2.026 — Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação, Turismo e Dependências 14.960,00
2.028 — Manutenção da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependências 5.000,00
2.036 — Manutenção das Despesas Diversas com Administração 14.500,00
3.3.90.92.00 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.036 — Manutenção das Despesas Diversas com Administração 220.000,00
4.0.00.00.00 — DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.51.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
1.002 — Aterro Sanitário 200.000,00