norma nº 4096/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.096,DE 07 DE FEVEREIRO DE 2003.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis
nºs 1.557, de 19 de outubro de 1984 e 1.605, de 29
de novembro de 1985 e no artigo 48, X, da Lei nº
2.126, de 17 de dezembro de 1996,
CONSIDERANDO a regulamentação contida no
Decreto nº 3.310, de 01 de outubro de 1997;
CONSIDERANDO o pedido de desligamento dos
membros: Eliane Pessin Mouro, Jamil Jesus de Lima,
José Etelvino de Oliveira e Benedito Espanha,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros que constituirão
o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA,
homologando-se a composição apresentada, conforme relação abaixo:
Diretoria
- Presidente: João Carlos de Araújo
- Vice-Presidente: João Baptista Tonolli Júnior
- Secretário: José Flávio Campi
- Tesoureiro: Paulo Donizeti Madureira
Conselho Fiscal
Efetivos: Tiago Ferraz de Siqueira
Luiz Antonio Maschietto
Eng.Agr. Antonio Carios Godoy
Suplentes: João de Fátima Espanha
Maria Aparecida N. Vicinansa Mônaco
Regina Maria B. de Oliveira Urias