norma nº 34/2016

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 034, de 30 de Agosto de 2016.
Concede Título de Cidadão Emérito
ao Dr. Francisco de Assis Carvalho
Arten.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia 29 de agosto de 2016, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº 035/2016, de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi, e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.lº Fica concedido ao Dr. Francisco de Assis
Carvalho Arten, Título de Cidadão Emérito, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 30 de agosto de 2016.
MAR é SOUZA GOMES
Secretário
Secretária
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
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