| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 1999 |
| Date | 1999-02-10 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. SEBASTIÃO GOMES TAVARES. |
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Câmara Municipal de Mococa Estado de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003 DE 1.999. Concedendo o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. SEBASTIÃO GOMES TAVARES. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada no dia 10 de Fevereiro de 1.999, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/99, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro, e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1º. - À Câmara Municipal de Mococa, resolve conceder ao Sr. SEBASTIÃO GOMES TAVARES o Título de Cidadão Benemérito. Artigo 2º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de cata, 11 de Fevereiro de 1.999. Dr. LUIZ! ARMANDO CALIÓ Presidente