norma nº 5/1999

Camara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005 DE 1.999.
Dispõe sobre concessão de Medalha de
Honra ao Mérito.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, usando de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada no dia 01
de Março de 1.999, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/99, e ele promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. - Face ao disposto no artigo 3º. do Decreto Legislativo nº.
006, de 08 de agosto de 1995, após apresentação dos respectivos currículos, ficam
concedidas as homenageadas: CIDA CILLI, ELIANA GALVANE, IRMÃ ORLANDA
ROSALINO, JESLER NASSIM CAUTELLA, MARA GHELLERE DE
MENDONÇA, MARIA BOARO GONÇALEZ, MARIA ONDINA NIERO NAUFEL,
MARIZA DIAS DA SILVA, NEIDE FALARINI BEDIN, ROMILDA DA SILVA
CASSIMIRO, ROSA MARIA MUNIZ RIBEIRO BARISON, SIRLEI APARECIDA
SUDÁRIO, TEREZINHA DE JESUS CARVALHO PUCCIARELLI e VILMA DE
SOUZA SILVA, medalha de Honra ao Mérito, a serem entregues durante a
comemoração da Semana da Mulher, criada pela Lei nº. 1.932, de 22 de março de 1990.
Art. 2º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MO(OCA, 02 DE MARÇO DE 1.999.
Dr. Luiz Armando Calió
Presidente