norma nº 1139/1975

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
= = mea
Estado de São Paulo
LEI Nº 1.199, DE 07 DE JULHO DE 1.995,
DEMOSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES, Prefeito Municipal-
de Mococa, no uso das atribuições que a Lei lhe cornifere,
FAZ SABER queãabCâmaralMunicipalds Mococa
aprovou e êle sanciona e promulga a seguinte Lei:-
Art. 1º — Fica aberto na Diretoria do Serviço de Fi
nanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de
O&.2.746,232,00 (Dois milhões setecentos e quarenta e seis mil duzentos & trin
“ta'e dois cruzeiros), e destinados a suplementar as seguintes verbas do Orçamen
to vigente, segundo as categorias econômicas e funções de governo conforme de
termina a Lei Federal nº 4,320/64:-
' GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração Superior-Executivo
102, Gabinete do Prefeito e Dependencias
3.000,02 - Despesas Correntes
3.111,02 - Pessoal Civil
1- Subsidio.cccersererreconcrrerracecesssrercrsss es 9.944,00
2- Representações, ecesccrceccercorcecosrrrconson aos els 2.848,00
3- Cargos em Comissões. .cconcocncccseresecossococroseli 49.000,00
5- Assessor Jurídico. secerescccrrrcocrrccosasc ese srs 14.900,00
3.120,02 —' Material de Consumo
1- Aquisição de gasolina e oléo etc..ccececcceccrc recibo 31.000,00
2- Despesas de Viagens Estadias e etC,.ccoceresesc ses, 15.000,00
4- Outros Materiais de Consumo, secccencccsocce sacas selo 10.000,00
3.140.02 - Encargos Diversos
' '3- Outros Encargos. ecosconcreracenorc cer sueco caro cs Bo 5.000,00
DEFESA E SEGURANÇA
102. . Junta de Serviço Militar
3.111.24 - Pessoal Civil.e.cccenocovecororcncorrenorncnsocrcena o Do 2.000,00
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y
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
LEI Nº 1.139, dE 07 DE JULHO DE 1,975,
Policia Civil
3,111.25 - Pessoal Civil.ceccesocecenonnercaracasarace soca sr oro MBo
VIAÇÃO TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
S.E.ReM.
3.111,42 — Pessoal Civil
2- Salário de Mensalista,.cessecenorcacoca sera sos cu slDo
3 Salário de Diaristas. se coscccorcesr coco scr co rs nosso
3.120,42 —- Material de Consumo
1- Material Necessário para cons. rodovias Municipais.Of.
2- Reposição de peças BtCeccssscrrconcnsavorco cerco sale
3.130,42 — Serviços de Terceiros
1- Despesas de Fretes e Carretos. ecercrrsenarorco sr ND
a- Restauração de veiculos, motores etC..ecescsoc cessa
RECURSO DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL
3.420. 42 — Material de Consumo.» ccecorcccscesrccnarocoro scr caas Mo
202.
Manutenção do Aeroporto
a. il, q3 — Pessoal Civilesenencnosoncnere cerco ne nense con cnnaa sa alo
Manutenção do Centro de Retransmissão
de Tv.
3,111.45 - Pessoal Civil
E!
3,215.46
|
1- Salário de Contratado... cereccorenoroccnso css ans aEo!
Material de Consumo
Aquisição de peças para manutenção do Posto de TV. es «Bs
Instituições Privadas
Contribuição ao Consorcio Intermunicipal de TV.,
Serra Negras ccersencesescsenscnsaca cesso ssa secos usa Los
Distrito de Igaraí
3.111.465 -— Pessoal Civil,.cecococccascrncooconconorco oro cre ças o Ls
BEM ESTAR SOCIAL
* Serviço de. Assistencia Social e Cultural -
Fls-2.
20.000,00
78.000,00
36.000,00
,
39.000,00
48.000,00
6.000,00
10.000,00
10.000,00
s00,00
5.000,00
10,000,00
2.500,00
s00,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
3.111.839 —
E]
]
3.120,83
3,231.82 —
3.992,82 -
3.293,89 -
3, 250.81
ecl.
Estado de São Paulo
EI Nº 1,139, DE 07 DE JULHO DE 1,925.
COPO RARE LECCE ANULOSENCLAS LOU O LOS
. Pessoal Civil
1- Vencimento e Ventagem Cargos Efetivos... cocerecassLDo
: Material de Consumo
-2= Viagens, Estadias BtC.cececercurecece ronco reco nos «Lo
Inativos e Pensionistas
Inativos
1- Proventos aos InativoS...cosrocccorerococcenco seo so
2- Complemento de Proventos a Inativos. «vevccccrsos Po
Pensionistas, esosuccorcancerorccreroo rose ro no os 0000 CDe
Salário Familia. csesvesucarerosonaverosa coro ca sooa sa «Lo
Previdencia Social
Contribuição para Previdencia Social
1- Contribuição ao TNP.S.ccccccrrconsencocracoo ro so
3- Contribuição eo F.G.T.S..cecerconnonena rea sora as «Lo
4- Contribuição: Seguro de Vida em grupo. »«ccocrcccosalDo
5- Seguros de Acidentes de Trabalho,, .cccsveccc casco sie
EDUCAÇÃO E CULTURA
Ensino de Primeiro Grau
Pessoal Civil
1- Vencimentos e Vantagens Cargos Efetivos... cccrere Lo
2- Salário de Mensalistas..ccsccrssccocoresenco ces os ala
Recurso do F.P.M.
Pessoal Civil
Salário de Dentista Contratado. ee eseererveroraaaco e Bo
Recurso Proprio
Meterial de Consumo
3- Material Escolar para as escolas em geral. «cce a selo
q- Reposição de Lampadas. .seerscsrecosaccransco veres To
Serviços de Terceiros
1- Despesas de Viagens, Fretes e Carretos, .ccocese re «Le
3- Conservação e Reparos de Prédios Escolares Convê
nio com o F.ECE.ccooreseronocorsoroo nero cone cr «Lo
Fls=,3
9.500,00
2.000,00.
135.000,00
18.000,00
35.000,00
24.000,00
169.000,00
70.000,00
10.000,00
59.000,00
3.400,00
23.000,00
1.400,00
10.000,00
20.000,00
2.000,00
20.000,00
PREFEITURA RA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo Fls-çã,
LEI Nº 1,139, DE 07 DE JULHO DE 1,995.
' 3.140,61 - Encargos Diversos
y 1º Aquisição de Passes Escolares. .caccersseseseseseclÊ, 20.000,00
1 ' 2- Manutenção da Merenda Escolar...cecceccrsercrco re sKB, 40.000,00
to n
3.213.61 — Instituições Estaduais
. 1- Contribuição a Associação de Pais e Mestres. eccessB, 20.000,00"
4.140,61 - Material Permanente ,
A “ Aquisição de mesas, carteiras, aparelhos etC. cesso ce «Cio 30.000,00
pe 3,140.61 — Encargos Diversos
| Distribuição de Bolsas de Estudos para alunos do Pri-
à meiro Graus cececercenoncerenssrsrecerer cos ce rosas scalibo 4.000,00
er |
, 1 oco. . Ensino Secundário e Normal
3.140,62 — Encargos. Diversos
o . Distribuição de Bolsas de Estudos. .ccescrerccccesers LMGu 4.416,00
q 223, Ensino Técnico Profissional
' 3.214,63 - Instituição Municipal
n Manutenção do Colégio Comercial Municipal "Prof, José
a | Barreto Coelho"... ccosecencoconuasuncencnc oro sonccesalDo AL. 000,00
REM aca, Ensino Superior
” a. 140.64 - Encargos Diversos '
) Distribuição de Bolsas de Estudos. ccccrerererreree Bo 6.624,00
u
a 225. Escola de Musica
3.111,65 - Pessoal Civil
O Salário de Contratado... cessnsconacrorecosacea sacas o sf 600 ,00
.
226, Pesquisa e Orientação Cultural Biblio
h té -
] eca
e - 3.111,67 - Pessoal Civil .
! 1- Vencimentos e Vantagens de Cargos Efetivos. .ccsec«ibs 800,00
e Salário de Mensalistas. cecscocorcncorcrsoncures eo ss 4.200,00
. 4.140,67 - Material Permanente
2 Aquisição de Livros e Coleções etCesesescccesesss ess sMB 10.000,00
222. : Patrimonio Histórico e Artístico
' Museu de Artes Plásticas
3.111.685 - Pessoal Civil
' | 1- Vencimento e Vantagens de Cargos Efetivos. .cvccos «Cfda 41.000,00
e n 2- Salário de Mensalistas,cersecescncoocenescesvossoslBo 10. DOO,00
:
4.140,68 - Material Permanente
N Aquisição de Obras de Arte, Quadros, Arquivos etc... «CrB. 2.000,00
es :
Ee
ao.
3.111,02 —
3.120,02 -
3.130,02 —
3.1i1,.02 —
4,130.02 —
3.111,02 -—
all.
3.111,02 —
ala,
3.111,02 -
3,130,.02 —
313.
3.111,02 --
Estado de São Paulo
LEI Nº 1.139, DE 07 DE JULHO DE 1.995.
SDS OCECDCDCODCOOCODE CC OODOCOECOEDOCEODONO
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Fla-.5e
Diretoria de Administração e Repartições Subordinadas
Pessoal Civil
1- Vencimentos e Vantagens ds Cargos Efetivos. ever MB
2- Salário de Mensalistas.scccemeserersoroncrorsesos La
Material de Consumo
Artigos de Expedientes, Impressos etCececorcescasaso La
Serviços de Terceiros
1- Publicações de expsdientes da Administração e
outras Públicações de propaganda... cecosencoscero «Ba
2- Assinatura de Jornais e Revistas Técnicas. . cocos «Do
3- Fornecimento de café e outros... csccrconce coro ona «Lida
5- Energia Elétrica, .eccorecoccrroororcrce nes os novos aLMBa
6- Material. para limpeza. .cecercccncccrnsecre servo re KB
Distrito de Igaraí
Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Cargos Efetivos. .ccccsrecca sc
Equipamentos e Instalações. ccccrvoccone ron casa ceras sa
Distrito de São Benedito das Areias
Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Cargos Efetivos. .eccsccsssea LB
Seção de Protocolo
Pessoal Civil .
1- Vencimentos e Vantagens Cargos Efetivos, .«cccosse NBr
Seção do Arquivo ,
Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Cargos Efetivos. csscco cc cre «Mie
Serviço de Terceiro
2- Locação de Máquinas e Aparelhos, . cececccssnsccevo «Lia
Seção de Pessoal
Pessoal Civil
1- Vencimento e Vantagens de Cargos Efetivos. ccccr e cMBe
172.000,00
20.000,00
10.090,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
3.000,00
7.500,00
10.000,00
9.000,00
8.200,00
6.500,00
8.000,00
50.600,00
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401,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo Fls-.6,
LEI Nº 1.199, DE 07 DE JULHO DE 1,975.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Diretoria de. Finanças e Repartições Subordinadas
3,111,10 - Pessoal Civil
3.140,10
3.242,13
403.
3.111,11
404.
3.111,12
3.120,12
405.
3.111,16
406,
3.111,19
Sol.
1- Vencimento e Vantagens de Cargos Efetivos. cresc es «Ls 51.000,00
2. Cargos em Comissão. «cecoccnoccrernornecorcs rose nano 29.000,00
Encargos Diversos
2. Comissões Bancarias, Juros etC..eccerronrancsre rsss 30.000,00
3- Porcentagens, Custas, Registros de Escrituras em
Geralcececcorenescruerecenerarano o oaro seres covas s o Lo 20.000,00
Juros da Dívida Pública
Recursos do F.P.M, +
Juros da Dívida Consolidada. cccocerogosnesreno oca cr aliDs 146.000,00
Seção do Tesouro
Pessoal Civil
1- Vencimentos e Vantagens Cargos Efetivos. .ccccsc co «Nba 41.000,00
3- Salário de Mensalistas..cecorcorocononoascenscancolio 17.000,00
Seção da Receita
Pessoal Civil
1- Vencimentos Cargos e Vantagens Pessoal Efetivos. «GB. 40.000,00
2- Salário de mensalistas.cecessesocccosncosso rss an calDs 53, 500,00
Material de Consumo
Artigos de Expediente, Impressos em geral e Outros
Materiais. ccescecercnconcoroconrcesa cor coo nose cosas so 10.000,00
Seção de Contabilidade
Pessoal Civil .
1- Vencimentos e Vantagens de Cargos Efetivos. seo vo «LD 6.000,00
>. Salário de mensalistas..ccscccocorresaveoa soc ss cc sB, 22.000,00
“Seção de Despesas
- Pessoal Civil
1- Vencimento e Vantagens Cargos Efetivos... «occescsseldo 12.000,00
2- Salário de.Mensalistas..cccersrccoesecencenesososaliD 2: S00,00
SAÚDE
Assistencia Médica Hospitalar Recurso
do F.P.Me
“o
e)
at
3.215,71
3.120.971
3.140,71
610.
3. 111.90
el.
3.111,90
cia,
3.111,90
620.
3.111,91
3,140,91
622.
3.111,91
3.120,91
3.130,91
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
LEI Nº 1,139, DE 07 DE JULHO DE 1.975.
[EESC EKKEEKKEKCEEENKEKEEIS KKK)
— Instituições Privadas
1- Convênio com Hospital D3. Carolina de Figueiredo. 06.
Recurso Proprio
— Material de Consumo
1- Aquisição de gasolina, oléO etC..esccercesso ceras «Mis
- Encargos Diversos
l- Despesas de Viagens, Estadias e Auxílios Indigen
tes. ccccorccocorcecersucocorasocc oa cr re coroas 0. Ls
2» Outros Encargos. cescorncuranse can cenenso vaso asa De
SERVIÇOS URBANOS
Diretoria de Obras e Serviços
- Pessoal Civil
Salário de Engº, Contratado.. ccocecvrerenc corvo sos oo Ls
Seção de Obras Urbanas
- Pessoal Civil
1- Vencimentos e Vantagens Cargos Efetivos. .ccscv ooo Ms
Seção de Serviços Municipais
- Pessoal Civil
1- Vencimentos e Vantagens Cargos Efetivos. .scosscoa «MD
Serviços de Água e Esgoto
- Pessoal Civil,.cacenencorconcossceroncororvon ooo racer aXDo
1- Vencimentos e Vantagens Cargos Efetivos.
- Encargos Diversos
Despesas de Viagens, Estadias etC..ecvcorccc aca sore calo
Serviços de Tratamento de Água
- Pessoal Civil
1- Vencimentos e Vantagens Cargos Efetivos. .scccec va No
2- Salário de Mensalistas....cercococosanecasaseno ao sl
- Material de Consumo
Aquisição de Material de Consumo em geral, inclusive
material para tratamento de água. ..cccorsecco rosas re cABo
- Serviços de Terceiros
Fls-.9.
6.000,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
11.000,00
29.000,00
5.000,00
10.000,00
66.000,00
40.000,00
ê
3
3.140,91 —
2a,
3.111,91 -
4.140,91 —
630.
3.111,92 —
3.120,92 —
'3.130,92 —
3.111,92 —
3. 111.92 —
640,
3,120,93 —
3.130.93 —
650.
Estado de São Paulo
LET Nº ido DE 072 DE JULHO DE 1,975.
4- Reparos em bombas, dosadores, mesas de comando. . e «Cb.
Material Permanente .
Aquisição de Material de Laboratorio, ..ccerercesessoaLPa
Serviço de Manutenção da Rede de Esgõto
Pessoal Civil
2- Salário de mensalistas,.«secesencononvenconesroa selo
Recurso do F. P. M.
Material Permanente
Aquisição de canos, registros, peças para instalação
de Hidrometros.. cesencorcocororcecorsano coro c res sen Do
Limpeza Pública
Pessoal Civil
2- Salário de Diaristas..cccecercoceconucrnocenoano e so
Material de Consumo
i- Aquisição de gasolina, cléo, peças etC.s«ccsccsv ess
Serviço de Terceiros
Festauração de Veículos, Máquinas e Motores. cesso e c«NBe
Distrito de Igaraí
Pessoal Civil
Salário de Diaristas..cerrecererescn nasce cr o coro neo sa
Distrito de São Benedito das Arsias
Pessoal Civil
Salário de Diaristas.srecccencerverannosonacoorca sos aBs
Iluminação Pública
Material de Consumo
Reposição de lampadas, fios e outros materiais em
vias e praças públicas,. .esesccerecoscrrercrcca cassa Mo
Serviços de Terceiros
1- Pagamento de Luz e Força. cceccocorcoccaconsornos sede
Conservação de Vias Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Fls-,8.
20.000,00
5.000,00
34.000,00
10.000,00
68.000,00
30.000,00
5.000,00
2,500,00
6.000,00
30, 000,00
128.000,00
é
<p
|
Es)
3.111,94
3,120.94
3.130,94
660.
4.110,95
4,140,95
52.
3.111.96
3.120.96
672.
3,111,96
3.130,96
675,
3.111,99
3.120,99
4,140.99
PREFEITURA MUN
ICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
LEI Nº 1,139, DE 07 DE JULHO DE : 1.995,
“Pessoal Civil
2- Salário de diaristas,ccccssecocncoc oro caca reco sau MBo
Material de Consumo
Aquisição de gasolina, oléo, reposição de peças,
pedras, asfalto, para vias públicas, . ceccsescevesec vala
Serviços de Terceiros
3 Restauração de Máquinas, Motores, Veículos etc,» «M$.
Praças, Parques e Járdins
Obras Públicas
Reforma de Praças e Jardins..ccconcoceovesurcavene oe clio
Material Permanente
Aquisição de Ferramentas, Máquinas e StC e roccr cce se NB
Setor de Matadouro
Pessoal Civil
1- Vencimentos e Vantagens de Cargos Efetivos... cvec MB.
2- Salário de Mensalistas...cecescoreroococosssa cosa LMBe
Material de Consumo
1- Aquisição de gasolina, oléo e outros materiais. «CB.
Setor de Mercado
Pessoal Civil
1- Vencimentos e Vantagens de Cargos Efetivos... cos «OPe
2- Salário de Mensalistas, «cce ecccnorarrc crrsres se cao
Serviços de Terceiros
1- Despesas com Tarifas Telefonicas...cesescccs ore so «Ade
Serviços de Garagem e Oficina
Pessoal Civil
1-- Vencimentos e Vantagens de Cargos Efetivos... eo. «Libe
2- Salário de mensalistaS...ccresconrorencocrsa sro os Kia
3 Salário de diaristas..ccccorsesreconcca seca c os aos LD
Material de Consumo, .ccecoscacercruron verao cnsuouo e ale
Material Permanente
Fls-.9,
90.000,00
80.000,00
8.000,00
10.000,00
5.000,00
2.500,00
13.000,00
4.000,00
8.000,00
2.500,00
1.000,00
21.000,00
11.500,00
24.500,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo Fls-,10,
LEI Nº 2.139, DE 07 DE JULHO DE 1.975.
E
Aquisição de ferramentas, máquinas € CtC.,eccsresaas crf. 5.000,00
a
Art, 22 — O presente crédito será coberto com os recur
sos provenientes do excesso de arrecadação a se verificar no exercício.
e
'J Art, 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu
blicação, revogadas as disposições em contrário,
Pe
O
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 07 de julho de 1,975,
o)
NEN Prefeito Municipal
e
Fa :RLINDO' VALÉRIO JOSÉ LUIZ COMINATO
Diretor do Serviço de Finanças
lo