norma nº 4960/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
[II]
DECRETO Nº 4.960, 22 de setembro de 2015.
Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal
de Mococa e dá outras providências.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita
Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o Dia do Funcionário
Público comemorado em 28 de outubro de cada
ano;
CONSIDERANDO que, tradicionalmente, os
empregados públicos municipais, nesta data,
realizam viagem de confraternização;
CONSIDERANDO que, o dia 28 será uma
quarta-feira, e que, os empregados públicos
estarão realizando viagem no dia 23, sexta-feira,
CONSIDERANDO que antecipar a data de
comemoração evita a ausência dos empregados
públicos nos pontos de trabalho, no dia 23,
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo na
Prefeitura Municipal de Mococa no dia 23 de outubro de 2015.
AEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567
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Parágrafo Único. A decretação do ponto
facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, cujos
empregados executarão seus expedientes normalmente.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 22 DE SETEMBRO DE 2015
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal