norma nº 3584/1999

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
“Estado de São Paulo
Gabinete do.Prefeito
DECRETO Nº 3,584, DE 03 DE AGOSTO DE 1999.
Cria classe de Emergência de Educação Infantil,
vinculada à Emein “Professor José Manuel
Luchesi”.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito Municipal
de Mococa, no uso de suas atribuições legais ,
A:
Art. 1º - Fica criada uma classe de emergência
de Educação Infantil, vinculada à Emein “Professor José Manuel Luchesi”, no
Distrito de São Benedito das Areias.
Art. 2º - O Departamento de Educação e Cultura
tomará as providências necessárias para promover o funcionamento da referida
classe de emergência de Educação Infantil.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 03 de agosto de 1999.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER
Prefeito Municipal
Wir Ee AMO et
DRº KÁTIA SAKAE HIGHASHI PASSOTTI
Chefe da Assessoria Jurídica.