norma nº 4/2003

Câmara Municipal do Mococa
À ; Estado de São Paulo
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RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 2003.
Cria a Biblioteca Legislativa “Dr. José Thiago
de Siqueira Júnior”.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada
no no dia 11 de Agosto de 2003, aprovou Projeto de Resolução nº. 04/2003, de autoria
da Vereadora Neide Falarini Bedin, e ela promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art.1º.- Fica criada a Biblioteca Legislativa, que passa a
denominar-se “Dr. José Thiago de Siqueira Júnior”.
Art.2º.- As despesas com a execução desta Resolução
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário
for.
E Art.3º.- Esta Resolução será regulamentada através de
Ato da Presidência dentro do prazo de 60 dias, a contar de sua vigência.
Art4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 12 de Agosto de 2003.
aceito fidaie Quote
NEID Pod RINI BEDIN ,
CARLÓS ROBERTO BASÁGLIA
T Secretário 2º. Secretário