norma nº 2/2007

o
Câmara Municipal de Whcoca
Estado de São Pulo
RESOLUÇÃO Nº. 02, de 17 de abril de 2007.
Institui sessão solene comemorativa ao “Dia
do Trabalhador da Saúde”.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada
no dia 16 de abril de 2007, aprovou Projeto de Resolução nº.004/2007, de autoria
do Vereador José Francisco Ribeiro, e ela promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art.1º.- A Câmara Municipal de Mococa reunir-se-á, em
sessão solene, todo dia 12 de maio de cada ano, visando comemorar o “Dia do
Trabalhador da Saúde”, instituído pela Lei Estadual nº.10.984, de 11 de dezembro
de 2001.
Art.2º.- As despesas decorrentes da presente Resolução
correrão por conta do orçamento vigente.
Art.3º.- Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 17 de abril de 2007.
LUIZ BRAZ MARIANO
President f)
resig ente , 71
7 . Secretario
A
/RONALDO CORRAINI
1º. Secretário