norma nº 9/2007

Câmara Municipal de Whcoca
Estado de São Puto
RESOLUÇÃO Nº.09, de 28 de agosto de 2007.
Institui sessão solene comemorativa ao
“Dia dos Empregados Domésticos”.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão
realizada no dia 27 de agosto de 2007, aprovou Projeto de Resolução nº.01 1/2007,
de autoria do Vereador Carlos Roberto Baságlia, e ela promulga a seguinte:
RESOLUÇA
Art.1º.- A Câmara Municipal de Mococa reunir-se-á, em
sessão solene, todo dia 27 de abril de cada ano, visando comemorar o “Dia dos
Empregados Domésticos”.
Art.2º.- As despesas decorrentes da presente Resolução
correrão por conta do orçamento vigente.
Art3º.- Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 28 DE AGOSTO DE 2007.
Lo
/ RONALDO CORRAINI
ice-Presidente 1º. Secretário