norma nº 37/2016

TERRÁ His PAUUISTA GENEROSA
a . —
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Decreto Legislativo nº 037, de 1º de novembro de 2016.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal
de Contas do Estado, relativo ao TC-472/026/14 —
Contas da Prefeitura Municipal de Mococa-
Exercício financeiro de 2014.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que em sessão realizada no dia 31 de outubro
de 2016, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2016, de autoria da
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e ela promulga o seguinte:
Art.1º Fica aprovado o Parecer do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, relativo ao TC-472/026/14, que decidiu emitir Parecer
Favorável à aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Mococa, relativas
ao exercício de 2014.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
—
MARI DE SOUZA GOMES
1º Secretária Secretário
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
wwrw.mococa.sn leo br
Página 14
O destaque
“O destaque”
Mococa, 05 de novembro de 2015
Encontro de Folia de Reis é
realizado
E.
No domingo. 30, foi cai de Santa Luzia com apresen»
dos 16 Encoctro de Folia de. tação de várias companhias do
Reis, na Cóhab 11. O evento . Mococa e regilo. No salão de
festas cedido gontiimenss pela
LUIZ BRAZ MARIANO, na condição da Progidenta da Câmara Ml.
cipal de Mococa. na forma da La « no uno de suas atribuições ingais, nos
emos do meia V, do art. 280, da Resciução 1.08, da 28 de Deamaro do
1SOZ. faz pubicar para conhecimento geral, o Praca do Tribunal da Con-
tas so Estado de São Paio, que decidiu FAVORÁVEL és contas aruais da
Pesos raca o Moça, raderede 2 emgugico Srarcairo de 2014
o Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilciade na Cd
“mara Municipal de Mococa, que foi APROMADO palo Pianário do Poder
Legjuiatvo Municipal, e Conus eniomanas peia mpecvação dzs cortesdio
Enscasivo Muncipal cuja um irtagras são as sequirtos:
"TRIBUNAL OE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PÁLILO
Gabinete do Conssalhair Arósio Rioqus Chair:
pargcEa
TO-O0O 7a
Munisiçar Macaca.
Assunto; Contas meus do esercicia ce 2074. Prodeiis Sra Maria Edna
Gomas Mazero.
Aaivogado: Dr Marosio Torres Fretas (OAB/SP nº 131.549).
cepa: TC-000672H28"14 o Espaciais TC- SENNA S.
recuar de Cort: x Rad Arte Ea
EMENTA: Municigior Mococa. Contas arais do smercicio de 2014.
Ensine: 220. FUNDE: 100%, Valcrização dos Profissionais do Ma
ir 00% Pesca: (9. Sea 382496. Supera Ouçarmenã
5: 6,129. Parsoe tevor vel à aprovação das contas da Prefeitura Vota-
Vie, ritos aos oca do proa TC0908T2K2ENA.
Corsidarando o que consta do Retro e Voto do Reitor, conforma
Notas Taquiráticas,| aos, à E Segunda Clerare do Tribunal
| ganas do Estado Soo, om apto de 14 je 2018, plo
Pera, Prositante, a do Autos Subido dg Cormmhairo Valciani Arsenio
Po, dei; air parar tavorávo! à aprovação das cenas da Pref:
ra Municipa! de Mococa, exercicio die 2014, exceuardo- cs os tas por
vertura pendentes de apracação por este Tabunal, coro recomendações,
arg do Parc a mesm ci, a detinação a Unidas Ra:
nd competia para qua, na prbxima inspeção, corte an cins providêrr
in rem atas pla rg.
Prosa o Procurado Mário Pico da Cotas, Dr Rafa
| Nedem Dem Casta
Paróquia, foi servido um alo» com ajuda do comércio e do
ço à todos os garticipantos.
Tado alimento arrecadado foi
alguns profissionais liberais.
(Foros Gil Mococa Circulan
julgando pára tanto con aprovaciasa6 Contas resoraris ao asmeicio da
2014, nárinistacias paia então Cholaido Poder Extrato, Bra Maia Era
Cornos Mziaro, a proponho seguinte Projeto da Decreto Leçjaivo:
Proj de Deczero Leistagvc nº638, de 31 de auabrode 216,
Disçõe sabre a aprovação do Parucar do Tribunal de Contam de
Estado, rox ao TC-472825/44- Contas da Protalca idunicipal de
erisuiçãos legais, faz caber que am sessão resizada co dia de
mem DE 2046, arca Pro do Dic Lei 1º OH,
Bona és Comuscão de Orçamento, Finanças e Cortabiiciade, e eia pro
mudgs ossgánda:
Ag tº Pica arcano o Pasecmr o Trial a Cortes do Estaca de São
Pauio, mixtivo ao TC. 4721025716, que cecii: amesr Paracar Favorável à
aprovação das Contas ca Preietra Municipal so táncnça, reitivas ao
emacs DM
AR Este Decreto Logaiativo erra em veçor ra cara dama pebicação.
Bedadas Cemig Pesar Jog Luz Comi St cutimoce 218.
Elisârgota U. Mesioro Sroganal
Ralsora
Desa sagra, ds acao comoreiata
Culhermio de Souza Gomas Aimar Aves
Membro Membro”
CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 1º DE NOVEMBRO DE 2018.
UNE BRAZ MARIANO
Presiebento
qua
de 2018. Trls deles 36 apro-
santom como protagonictas
do Alckmin s José Serra Al-
Chsrin certaracnto estume
sição de rmaior relevo em
meihôra sua posição no
reubing, A recipreca é verta-
Gira. José Serra, atual cham-
cics, acompanhar xirotamen-
De O descnrodar do ativismo t-
«cano Dos proxies tcoepes posa
de quiser cr candidaao à pers
neo qe 26 18, podem sólo cm
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Decreto Legislativo nº 037, de | Aronma,
1º de novembro de 2016
Diaçõe sobre a aprovação do Paracar do Trihunal de Contos do
Estado, reativa no TC4TRR2N/14- Contam ct Prefeitura Municipal do
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São Pasto, 23 dg junhode 2015. 682018, apre Projeto de vo 1038/0048, de auriacia | — fazendo alianças à esquerda ou lítico, nos moldes de Dória, em
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO - Presidente Corissdo de Orgamerto, lnanças é Contaiidado, a ia prouiguomo-| à direi dezado, assim, imem- São Paulo, ou Kalil cn BEL
ANTONIO ROQUE CITADINI « Relator gas aee Erro areredred
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Pubtcadono 0. 0.E DEMAIME Pad ndo TO-ATOINDEISA, qua decidiu ami Praca Farei derd ainda sor avaliada pelo cut” da política axé as
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ASSUNTO: Oficio UR 81º 5202038, Tberai de Contando Emadade São CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 1º DE CE: ces. h
Paso, TC-4P2KTBSNN, rel as ceras aruaisda Prefira Municip de AMB | Partidos cuia é paquenos de paroerits, À ndência de
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PeLAroRaS: ii Pride cão de 2812, Chama à sto adquira maeUÍg UT € EprOeS-
ReATÓRO MARIA DE FÁTIMA DA SIA GUHERMEDESOLZACOMES
Cuida-se de Prestação de contas ca Prefeitura Menicipai ca Mextca, 1º Sacretária 7 Sectntirio
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