| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4496 / 2015 |
| Date | 2015-05-08 |
| Ementa | DENOMINA DE OCTAVIO DE PAULI, O SISTEMA DE LAZER 03, DO LOTEAMENTO MOCOCA G EM SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
| native_id | 4461 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA GABINETE DA PREFEITA Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567 - Portal da Cidadania: www. mococa.sp.gov.br LEI Nº 4.496, DE 08 DE MAIO DE 2015. Denomina de Octavio de Pauli, o Sistema de Lazer 03, com extensão de 2.868,82 m?, do Loteamento Mococa - G São Benedito das Areias. MARIA EDNA GONES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia 04 de maio de 2015, aprovou Projeto de Lei nº 034/2015, de autoria da Vereadora Sônia Aparecida de Pauli Pereira, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: An. 1º - O Sistema de Lazer 03, com extensão de 2.868,82 m?, do “Loteamento Mococa — G" - São Benedito das Areias, passa a ser denominado de Sistema de Lazer Octávio de Pauli. — —4 Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 08 de maio de 2015. MARIA EDNA GOMES MAZIERO Prefeita Municipal Ê