| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4630 / 2010 |
| Date | 2010-08-23 |
| Ementa | ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SAO PAULO Gabinete do Prefeito DECRETO No 4.630, DE 23 DE AGOSTO DE 2010. Altera a constituirao do Conselho Municipal de Assistencia Social para substituigdo de Conselheiros. DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no use de suas atribuigbes legais, e nos termos da Lei Municipal n° 2.623, de 28 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal n° 2.741, de 21 de janeiro de 1997; CONSIDERANDO a necessidade de substituig5o de representantes do Conselho Municipal de Assistencia Social, DECRETA: Art. 10 - Fica alterada a constituicao do Conselho Municipal de Assistencia Social , para constarem como membros, aos quais competirao as atribuiroes fixadas pelo artigo 2° da Lei Municipal n° 2.623, de 28 de dezembro de 1995, considerando-se relevantes os servigos por eles prestados: I - Governo Municipal Repres. do Departamento de Promocao Social e Habitacao Titular: Melina Paganoti Silva Melo Suplente: Rosangela Mara Rossetti Lucio Representante do Departamento de Educacao e Cultura Titular: Eraceli Codogno Suplente: Vera Elena Mazieiro Figueiredo Representante do Departamento de Saude Titular: Celso Marcos Vieira Suplente: Zulmira Aparecida Flausina Representante do Departamento de Financas Titular: Edson Luiz Freitas Suplente: Izaquiel Pafumi de Oliveira II - Representantes da Sociedade Civil de Serviros da Area Representante da APAE Titular: Cecilia de Fatima Leal Neto Suplente : Patricia Dabus Representante do Centro Social Catolico de Mococa Titular: Valter Antonio Felix Suplente: Diacono Sebastiao Nunes Martins u' PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SAO PAULO Gabinete do Prefeito DECRETO No 4.630 , DE 23 DE AGOSTO DE 2010. Representante da Mocidade Espirita de Mococa Titular: Marisa Candida Ferreira Suplente: Dinamar Braganga Ferreira Representante das Associagoes de Amigos de Bairros Titular: Elias de Sisto Suplente: Altair Vicente Alves Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em contrario, em especial o Decreto n° 4.544, de 01 de margo de 2009. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 23 de agosto de 2010. DR. JNTONIO NAUFEL refeito Municipal