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norma nº 4630/2010

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4630 / 2010
Date 2010-08-23
EmentaALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS.
native_id4480

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.630, DE 23 DE AGOSTO DE 2010.
Altera a constituirao do Conselho
Municipal de Assistencia Social para
substituigdo de Conselheiros.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no
use de suas atribuigbes legais, e nos termos da Lei
Municipal n° 2.623, de 28 de dezembro de 1995, alterada
pela Lei Municipal n° 2.741, de 21 de janeiro de 1997;
CONSIDERANDO a necessidade de substituig5o de
representantes do Conselho Municipal de Assistencia
Social,
DECRETA:
Art. 10 - Fica alterada a constituicao do Conselho
Municipal de Assistencia Social , para constarem como membros, aos quais
competirao as atribuiroes fixadas pelo artigo 2° da Lei Municipal n° 2.623, de 28
de dezembro de 1995, considerando-se relevantes os servigos por eles
prestados:
I - Governo Municipal
Repres. do Departamento de Promocao Social e Habitacao
Titular: Melina Paganoti Silva Melo
Suplente: Rosangela Mara Rossetti Lucio
Representante do Departamento de Educacao e Cultura
Titular: Eraceli Codogno
Suplente: Vera Elena Mazieiro Figueiredo
Representante do Departamento de Saude
Titular: Celso Marcos Vieira
Suplente: Zulmira Aparecida Flausina
Representante do Departamento de Financas
Titular: Edson Luiz Freitas
Suplente: Izaquiel Pafumi de Oliveira
II - Representantes da Sociedade Civil de Serviros da Area
Representante da APAE
Titular: Cecilia de Fatima Leal Neto
Suplente : Patricia Dabus
Representante do Centro Social Catolico de Mococa
Titular: Valter Antonio Felix
Suplente: Diacono Sebastiao Nunes Martins u'
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.630 , DE 23 DE AGOSTO DE 2010.
Representante da Mocidade Espirita de Mococa
Titular: Marisa Candida Ferreira
Suplente: Dinamar Braganga Ferreira
Representante das Associagoes de Amigos de Bairros
Titular: Elias de Sisto
Suplente: Altair Vicente Alves
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicagao, revogando-se as disposigoes em contrario, em especial o Decreto
n° 4.544, de 01 de margo de 2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 23 de agosto de 2010.
DR. JNTONIO NAUFEL
refeito Municipal

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