norma nº 4536/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.536, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.
Altera a constituicaio do Conselho Municipal
dos Direitos da Crianga e do Adolescente para
substitui,go de Conselheiro.
DR. ANTONIO NAUFEL , Prefeito Municipal de Mococa, no
use de suas atribuigoes legais , e nos termos da Lei
Municipal n° 2 .044, de 18 de dezembro de 1990, com suas
alteracoes posteriores;
CONSIDERANDO a necessidade de substituigdo de
representante do Conselho Municipal dos Direitos da
Crianga e do Adolescente,
DECRETA:
Art. 10 Fica alterada a constituigAo do Conselho Municipal
dos Direitos da Crianca e do Adolescente para constarem como membros,
aos quaffs competirao as atribuig6es fixadas pelo artigo 30 da Lei Municipal n°
2.044, de 18 de dezembro de 1990, considerando-se relevantes os servigos
por eles prestados:
Representantes Govemamentais
TITULARES
â Daniel Francisco Tardelli
> Renato Contreras
> Antonio Ventura
â Vera Elena Mazieiro Figueiredo
> Sonia Maria Firmino
â Vera Lucia Benevides
SUPLENTES
â Luciene Castelli Zeferino
â Ana Claudia Pereira Sisto
â Maria de Fatima Mariano Coelho Morellin
> Maria Luisa Cotrin Martinelli Domingues
> Silvana Aparecida Catarino Pessoa
â Maria Jose da Silva
TITULARES
> Antonio Carlos Vitorino
> Rita Barbosa Meirelles Lazzarini
> Jacqueline Donizette Mello
â Conceicao Mores Maziero
â Marcia Masili Giglio
â leda Marilia Dias de Padua
Repres. da Sociedade Civil e dos Clubes de Servicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO NO 4.536, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.
SUPLENTES
â Maria Ines Geraldo
â Paulo Sergio Ribeiro Pinto
â Maria Luiza de Moraes Luz
â Eloisa Aparecida de Paulo Leonhardt
â Valter Antonio Felix
â Ana Rita Ulian Santolin
Art. 20 - Fica nomeada a Senhora Maria Jose da Silva
como Coordenadora do Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do
Adolescente.
Art.3 ° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario , em especial o Decreto
n° 4.531 , de 26 de janeiro de 2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 18 de fevereiro de 2009.
. ANTONIO UFEL
Prefeito Municipal