norma nº 4550/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.550, DE 17 DE ABRIL DE 2009.
Dispoe sobre a transferencia de
Permissionario do Servico de Taxi.
DR. ANTONIO NAUFEL , Prefeito Municipal de Mococa, no
use de suas atribuig6es legais e em especial as
determinag6es constantes do Decreto n° 826, de 10-10-
1977,
D
E
C
R
E
T
A:
Art. 10 - Fica transferida de Hidekazu
Tomioka para Joao Batista Alves, a permissao para exploracao do Servigo
de Taxi.
Art. 20 - Fica determinado o Ponto da
Rodoviaria, como local de estacionamento do novo permissionario Joao Batista
Alves.
Art. 30 - Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicagdo , revogadas as disposig6es em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 17 de abril de 2009.
DR. ANTONIO NAUrEL
P efeito Municipal