norma nº 4504/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.504, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa, no use de suas atribuicoes legais, e
CONSIDERANDO a comemoracao do Dia do
Funcionario Publico, que ocorrerfi no dia 28 de outubro
de 2008,
D
E
C
R
T
A:
Art. 10 - Fica declarado FACULTATIVO
o Ponto nas reparticoes publicas municipais no dia 31 de outubro de
2008, sexta-feira, excetuando-se os servicos essenciais que nao podem
softer paralisacoes.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 13 de outubro de 2008.
eito Mu