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norma nº 14/2013

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2013
Date 2013-03-19
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. VALTER PAULINO DOS SANTOS.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº14, de 19 de março de 2013.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao
Sr. Valter Paulino dos Santos.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº14/2013, de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca, e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido ao Sr. VALTER PAULINO DOS
SANTOS, Título de Cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de
a, 19 de março de 2043.
5
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br

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