norma nº 50/2009

Garners Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO N°.50, DE 26 DE MAIO DE 2009.
Concede Diploma de "Reconhecimento de Menlo" iaos
trabalhadores de diversos setores do Municipio de
Mococa.
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, usando de
suas atribuigoes legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao realizada no dia 25 de
maio de 2009, aprovou o Projeto de Decreto Legislativo n°.03/2009, de autoria dos vereadores:
DEBORA SOARES PERUCELLO VENTURA, ADILSON APARECIDO GUISSO,
EDUARDO ANTONIO BAISI, FRANCISCO CARLOS CANDIDO, FRANCISCO
SALES GABRIEL FERNANDES, JOAO BATISTA MARTINS, JOSE FRANCISCO
RIBEIRO, MARCOS DANIEL VICENTE, ORLANDO SILVA HONORATO
SOBRINHO, E RAIMUNDO DONIZETE ACACIO, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1°.- Fica concedido um Diploma de "Reconhecimento de Meritd" no
Municipio de Mococa, aos trabalhadores de diversos setores, que se destacam on se
destacaram no exercicio de sua fungao.
Paragrafo Unico - Os diplomas serao entregues em sessao solene da
Camara Municipal de Mococa, anualmente, na primeira semana do mes de Maio, em
comemoracao ao dia 01 de maio, data em que se comemora em todo o Brasil e no Mundo o
Dia do Trabalho, cabendo a cada vereador a indicacao de um homenageado on homenageada,
que exerga uma profissao, seja ele ou ela, funcionario, trabalhador autonomo on profissional
liberal.
Art. 2°.- As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrao
por conta de dotag6es proprias, consignadas no orgamento ou suplementadas, se necessario.
Art. 3°: Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao,
revoga-se as disposigOes em contrario.
jam' .ti4
DEBORA SO
^,,^:A
ES PERUCELLO VENTURA
18. Secretaria
EDUARDO ANTONIO BAISI
2°. Secretario