norma nº 4339/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 4.339, DE 03 DE MAIO DE 2.006
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um
Crédito adicional no valor de R$. 7.564.265,59 (Sete milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e
sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), destinados a suplementar as seguintes dotações do
orçamento vigente,
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.003 -Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 31.550,00
2.006 -Manutenção da Administração dos Distritos 8.777,98
2.008 -Manutenção da Diretoria de Assessoria e Planejamento 2.885,93
2.009 -Manutenção da Diretoria de Assessoria Jurídica 9.928,40
2.010 -Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 114.582,30
* 2.011 -Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 39.197,54
2.012 -Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências 6.500,00
2.014 -Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 11.581,00
2.024 -Manutenção Ensino Creches 195.000,00
2.025 -Manutenção do Ensino Regular 148.000,00
2.026 -Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação e Turismo, 5.098,80
2.027 -Manutenção da Diretoria do Patio Municipal e Dependências 33.996,95
2.029 -Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem 4.044,46
2.031 -Manutenção da Diretoria de Cultura 15.050,83
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.014 -Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 58.600,00
2.022 -Manutenção do Ensino Médio 11.250,00
2.023 -Manutenção do Ensino Pré Escolar 125.000,00
2.024 -Manutenção Ensino Creches 52.250,00
2.029 -Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem 6.900,00
2.037 -Previdência Social dos Servidores 306.320,00
2.040 -Manutenção do Conselho Tutelar 1.280,00
3.1.90.16.00 -OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.003 -Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 500,00
2.010 -Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 56.197,83
2.011 -Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 4.729,71
2.012 -Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências 19.438,22
2.013 -Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências 4.106,70
2.014 -Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 51.218,04
2.015 -Manutenção da Diretoria de Promoção Social e Dependências 500,00
2.017 -Manutenção da Diretoria de Educação e Dependências 2.110,64
2.018 -Manutenção do Fundef : 11.000,00
2.019 -Manutenção de Outras Despesas do Fundef 500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
2.021 -Manutenção da Merenda Escolar
2.023 -Manutenção do Ensino Pré Escolar
2.024 -Manutenção Ensino Creches
2.026 -Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação e Turismo.
2.027 -Manutenção da Diretoria do Patio Municipal e Dependências
2.029 -Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem
3.3.50.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00 -SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.014 -Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.016 -Manutenção do Fundo Municipal de Assistência — P.P.D.
2.017 -Manutenção da Diretoria de Educação e Dependências
2.042 -Manutenção do Fundo Municipal de Assistência — Família
2.043 -Manutenção do Fundo Municipal de Assistência — Criança e Adolesc.
3.3.70.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS NACION.
3.3.70.41.00 - CONTRIBUIÇÕES
2.003 -Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2.003 -Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
2.006 -Manutenção da Administração dos Distritos
2.007 -Manutenção das Brigadas de Incêndio
2.008 -Manutenção da Diretoria de Assessoria e Planejamento
2.010 -Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências
2.011 -Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências
2.012 -Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências
2.013 -Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências
2.014 -Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.015 -Manutenção da Diretoria de Promoção Social e Dependências
2.017 -Manutenção da Diretoria de Educação e Dependências
2.019 -Manutenção de Outras Despesas do Fundef.
2.020 -Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos
2.026 -Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação e Turismo.
2.027 -Manutenção da Diretoria do Patio Municipal e Dependências
2.028 -Manutenção da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependências.
2.029 -Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem
2.030 -Manutenção da Diretoria de Trânsito e Dependências
2.032 -Manutenção da Diretoria de Habitação e Dependências
2.034 -Manutenção da Diretoria do Meio Ambiente e Dependências
2.041 -Manutenção do Fundo Municipal de Assistência - Idoso
2.042 -Manutenção do Fundo Municipal de Assistência — Família
3.3.90.32.00 -MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.014 -Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.015 -Manutenção da Diretoria de Promoção Social e Dependências
3.3.90.35.00 -SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2.011 -Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências
3.3.90.36.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.003 -Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
2.010 -Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências
300,00
68.869,35
55.201,57
1.645,16
3.001,06
5.882,23
63.120,00
90.720,00
60.000,00
12.000,00
36.000,00
3.300,00
20.630,00
8.950,00
18.090,00
7.000,00
3.220,00
2.500,00
47.766,00
433.208,00
103.930,00
13.370,00
5.650,00
288.000,00
3.350,00
33.178,80
30.051,00
23.150,00
26.806,00
5.850,00
750,00
700,00
120,00
800,00
9.800,00
45.950,00
8.000,00
4.751,57
19.605,02
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
2.011 -Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 700,00
2.012 -Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências 1.215,00
2.013 -Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências 1.000,00
2.014 -Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 12.364,33
2.015 “Manutenção da Diretoria de Promoção Social e Dependências 12.503,14
2.017 -Manutenção da Diretoria de Educação e Dependências 6.803,75
2.023 -Manutenção do Ensino Pré Escolar 10.120,05
2.024 -Manutenção Ensino Creches 30.708,46
2.026 -Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação e Turismo. 6,015,70
2.028 -Manutenção da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependências. 2.951,57
2.030 -Manutenção da Diretoria de Trânsito e Dependências 25.405,25
2.031 -Manutenção da Diretoria de Cuttura 8.810,99
2.040 -Manutenção do Conselho Tutelar 1.100,00
3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.003 -Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 105.821,59
2.005 -Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente 76,08
2.006 -Manutenção da Administração dos Distritos 34.307,50
2.007 -Manutenção das Brigadas de Incêndio 850,00
2.008 -Manutenção da Diretoria de Assessoria e Planejamento 3.345,78
2.009 -Manutenção da Diretoria de Assessoria Jurídica 4.403,50
2.010 -Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 120.847,18
2.011 -Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 43.609,40
2.012 -Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências 15.360,00
2.013 -Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências 1.160.813,46
2.014 -Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 1.510.771,86
2.015 -Manutenção da Diretoria de Promoção Social e Dependências 54.365,00
2.017 -Manutenção da Diretoria de Educação e Dependências 35.350,34
2.020 -Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos 5.922,00
2.022 -Manutenção do Ensino Médio 200,00
2.023 -Manutenção do Ensino Pré Escolar 15.849,00
2.024 -Manutenção Ensino Creches , 22.355,50
2.025 -Manutenção do Ensino Regular 20.133,00
2.026 “Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação e Turismo. 8.400,00
2.027 -Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependências 70.725,94
2.028 -Manutenção da Diretoria de Agricultura, Abástecimento e Dependências. 24.305,91
2.029 -Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem 13.010,00
2.030 -Manutenção da Diretoria de Trânsito e Dependências 20.838,81
2.031 -Manutenção da Diretoria de Cultura 29.046,00
2.034 “Manutenção da Diretoria do Meio Ambiente e Dependências. 2.000,00
2.036 -Manutenção das Despesas Diversas com Administração 300.839,37
3.3.90.92.00 -DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.036 -Manutenção das Despesas Diversas com Administração 8.050,00
3.3.90.93.00 -INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.036 -Manutenção das Despesas Diversas com Administração 12.600,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 -INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 -APLICÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 -OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001 -Obras de Infra Estrutura, Drenagem e Canalização. 79.000,00
1.002 -Aterro Sanitário 89.100,00
1.005 -Obras de Infra Estrutura, Arruamento e Urbanização. 272.543,00
1.012 -Construção de Creches 25.500,00
1.013 -Construção de Creches 144.000,00
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1.016 -Construção deCDHU.
2.025 “Manutenção do Ensino Regular :
4.4.90.52.00 “EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE PERMANENTE
2.010 “Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências
úd
4.6.00.00.00 “AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.6.90.00.00 -APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.90.71 “PRINCIPAL DA DíviDA CONTRATUAL RESGATADO
2.044 -Outros Encargos Especiais
230.000,00
29.000,00
9.150,00
5.260,00
300,00
13.205,44
Art.2º- O crédito autorizado no artigo anterior Será coberto com recursos
Provenientes da anulação parcial das Seguintes dotações:
3.0.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90,00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.03.00 PENSÕES
2.039 — Aposentadorias e Pensões
3.1.90.04.00 — CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.010 — Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências
2.019- Manutenção de Outras Despesas do Fundef
2.023 — Manutenção do Ensino Pré Escolar
2.024 — Manutenção das Creches
3.1.90.09.00 — SALÁRIO FAMÍLIA
2.014 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.019- Manutenção de Outras Despesas do Fundef
2.036 — Manutenção das Despesas Diversas com Administração
3.1.90.11.00 — VENCIMENTOSA E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
2.006 — Manutenção da Administração dos Distritos
2.023 — Manutenção do Ensino Pré Escolar
2.024 — Manutenção das Creches
2.028 — Manutenção da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependências
2.029 Manutenção do Serviço de Estradas de Rodagem e Dependências
50.900,00
10.000,00
7.000,00
2.000,00
400,00
5.000,00
500,00
15.000,00
141.920,00
50.500,00
75.500,00
7.000,00
58.000,00
134.015,80
114.140,00
191.100,00
135.650,00
648.781,37
46.725,00
77.300,00
363.213,00
51.320,50
2.700,00
94.420,00
53.500,00
180.600,00
367.700,00
191.250,00
152.098,80
73.000,00
11.000,00
8.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
2.030 — Manutenção da Diretoria de Transito e Dependências
2.031 — Manutenção da Diretoria de Cultura e Dependências
2.032 — Manutenção da Diretoria Hab. e Dependências
2.034 - Manutenção da Diretoria do Meio Ambiente e Dependências
2.035 —- Manutenção da Diretoria desenvol. Indust. e Com. e Dependências
2.040 — Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.014 —- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.018 — Manutenção do Fundef.
2.019 — Manutenção de Outras Despesas do Fundef
2.020 - Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos
2.025 — Manutenção do Ensino Regular
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VIARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.006 — Manutenção da Administração dos Distritos
2.008 — Manutenção da Assessoria e Planejamento
2.009 — Manutenção da Assessoria Jurídica
2.011 — Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências
2.017 — Manutenção da Diretoria da Educação
2.020 — Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos
2.022 - Manutenção do Ensino Médio
2.025 — Manutenção do Ensino Regular
2.027 — Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependencias
2.028 — Manutenção da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependências
2.030 — Manutenção da Diretoria de Transito e Dependências
2.031 — Manutenção da Diretoria de Cultura e Dependências
2.034 - Manutenção da Diretoria do Meio Ambiente e Dependências
3.1.90.94.00 “INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.023 — Manutenção do Ensino Pré Escolar
2.024 — Manutenção das Creches
2.025 — Manutenção do Ensino Regular
2.036 — Manutenção das Despesas Diversas com Administração
3.2.00.00.00 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
2.044 — Outros Encargos Especiais .
3.2.90.22.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
2.044 — Outros Encargos Especiais
3.2.90.25.00 - ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO
2.044 — Outros Encargos Especiais
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.004 — Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
2.005 - Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.016 — Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
2.024 — Manutenção das Creches
2.031 — Manutenção da Diretoria de Cultura e Dependências
2.041 — Manutenção do Fundo Municipal de Assistência - P.P.A.
2.043 — Manutenção do Fundo Municipal de Assistência — Criança e Adolescente
24.000,00
46.500,00
4.500,00
4.800,00
5.000,00
6.000,00
142.250,00
19.750,00
10.000,00
2.000,00
58.430,00
1.170,00
3.430,00
4.500,00
1.000,00
7.290,00
6.800,00
4.250,00
5.000,00
1.500,00
1.550,00
160,00
8.200,00
800,00
1.550,00
3.290,00
3.000,00
5.000,00
2.200,00
700,00
9.000,00
1.800,00
4.768,00
14.200,00
6.040,58
17.152,96
9.150,00
1.000,00
7.904,00
116.720,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
3.3.70.00.00 — TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS
3.3.70.41.00 - CONTRIBUIÇÕES
2.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
3.3.90.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 — MATERIAL DE CONSUMO
2.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
2.004 — Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
2.005 -- Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente
2.006 — Manutenção da Administração dos Distritos
2.007 — Manutenção da Brigadas de Incêndio
2.008 — Manutenção da Assessoria e Planejamento
2.009 — Manutenção da Assessoria Jurídica
2.010 - Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências
2.011 — Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências
2.012 — Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências
2.013 — Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.015 — Manutenção da Diretoria de Promoção Social e Dependências
2.017 - Manutenção da Diretoria da Educação
2.019 — Manutenção de Outras Despesas do Fundef
2.020 — Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos
2.021 — Manutenção da Merenda Escolar
2.022 — Manutenção do Ensino Médio
2.023 — Manutenção do Ensino Pré Escolar
2.024 — Manutenção das Creches
2.025 — Manutenção do Ensino Regular
2.026 — Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação, Turismo e Dependências
2.027 — Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependências
2.028 — Manutenção da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependências
2.029 - Manutenção do Serviço de Estradas de Rodagem e Dependências
2.030 — Manutenção da Diretoria de Transito e Dependências
2.031 — Manutenção da Diretoria de Cultura e Dependências
2.032 — Manutenção da Diretoria Hab. e Dependências
2.033 - Manutenção da Diretoria de Bem Estar Social
2.035 - Manutenção da Diretoria Desenvol. Indust. e Com. e Dependências
2.040 — Manutenção do Conselho Tutelar .
2.042 — Manutenção do Fundo Municipal de Assistência — Família
3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.015 — Manutenção da Diretoria de Promoção Social e Dependências
2.033 — Manutenção da Diretoria de Bem Estar Social
2.036 — Manutenção das Despesas Diversas com Administração
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
3.3.90,35.00 —- SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2.009 —- Manutenção da Assessoria Jurídica
2.011 — Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
2.004 — Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
2.005 — Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente
2.006 — Manutenção da Administração dos Distritos
2.007 — Manutenção da Brigadas de Incêndio
200,00
75.796,38
800,00
4.950,00
30.318,26
45.651,96
12.150,00
2.000,00
52.470,68
14.245,47
9.737,53
11124557
135.394,73
15.849,75
6.205,85
307.000,00
52.543,47
48.770,34
4.000,00
1.515,00
7.360,00
17.500,00
17.129,30
19.346,01
7.040,73
91.281,08
22.588,64
1.904,70
4.800,00
800,00
1.600,00
5.039,54
800,00
6.840,05
50.700,00
800,00
1.500,00
177,00
837,92
1.280,00
400,00
4.700,00
4.680,00
2.019,00
4.870,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
2.009 — Manutenção da Assessoria Jurídica 3.800,00
2.010 — Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 1.000,00
2.011 — Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 3.600,00
2.013 — Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências 1.350,00
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 2.000,00
2.019 — Manutenção de Outras Despesas do Fundef | 8.000,00
2.020 — Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos 1.000,00
2.021 — Manutenção da Merenda Escolar 5.000,00
2.024 — Manutenção das Creches 2.500,00
2.025 — Manutenção do Ensino Regular 7.950,00
2.026 — Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação, Turismo e Dependências 1.600,00
2.027 — Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependências 1.751,00
2.029 - Manutenção do Serviço de Estradas de Rodagem e Dependências 4.520,00
2.030 — Manutenção da Diretoria de Transito e Dependências 33.600,00
2.032 — Manutenção da Diretoria Hab. e Dependências 1.550,00
2.034 — Manutenção da Diretoria do Meio Ambiente e Dependências 800,00
2.035 — Manutenção da Diretoria Desenvol. Indust. e Com. e Dependências 1.850,00
2.040 — Manutenção do Conselho Tutelar 4.000,00
3.3.90.37.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
2.013 — Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências 1.960,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 2.800,00
2.004 — Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 2.000,00
2.005 — Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente 4.900,00
2.007 — Manutenção da Brigadas de Incêndio 12.000,00
2.008 - Manutenção da Assessoria e Planejamento 1.190,00
2.010 — Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 33.156,35
2.011 — Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 10.080,00
2.012 — Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências 5.140,00
2.013 — Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências 460.288,00
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 286.039,00
2.020 — Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos 1.000,00
2.025 — Manutenção do Ensino Regular 6.500,00
2.026 — Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação, Turismo e Dependências 44.348,74
2.027 — Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependências 36.900,00
2.028 — Manutenção da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependências 800,00
2.029 — Manutenção do Serviço de Estradas de Rodagem e Dependências 15.422,00
2.030 —- Manutenção da Diretoria de Transito e Dependências 26.240,05
2.032 — Manutenção da Diretoria Hab. e Dependências 4.150,00
2.033 - Manutenção da Diretoria de Bem Estar Social 1.500,00
2:034 — Manutenção da Diretoria do Meio Ambiente e Dependências 1.570,00
2.035 — Manutenção da Diretoria Desenvol. Indust. e Com. e Dependências 1.700,00
2.036 — Manutenção das Despesas Diversas com Administração 1.300,00
2.040 — Manutenção do Conselho Tutelar 9.550,00
3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
2.011 — Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 5.500,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.036 — Manutenção das Despesas Diversas com Administração 1.650,00
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 2.880,00
2.030 — Manutenção da Diretoria de Transito e Dependências 3.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
4.0.00.00.00 — DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001 — Obras Infra Estrutura, Drenagem e Canalização
1.002 — Aterro Sanitário
1.004 — Prolongamento Av. João Batista de Lima Figueiredo
1.005 — Obras Infra Estrutura, Arruamento e Urbanização
1.006 — Construção de Praças, Parques e Jardins
1.007 — Desapropriação
1.010 — Construção Quadras Esportivas
1.012 — Construção de Creches
1.013 — Construção de Centro Esportivos
1.016 — Construção de C.D.H.U.
1.018 — Manutenção da Diretoria de Habitação e Dependências
2.007 - Manutenção da Brigadas de Incêndio
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.015 — Manutenção da Diretoria de Promoção Social e Dependências
2.022 — Manutenção do Ensino Médio
2.023 - Manutenção do Ensino Pré Escolar
2.024 — Manutenção das Creches
2.026 — Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação, Turismo e Dependências
* 2.027 — Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependências
2.028 — Manutenção da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependências
2.031 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Dependências
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.005 - Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente
2.007 - Manutenção da Brigadas de Incêndio
2.008 — Manutenção da Assessoria e Planejamento
2.009 — Manutenção da Assessoria Jurídica
2.010 — Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências
2.011 — Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências
2.012 — Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências
2.013 - Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.015 — Manutenção da Diretoria de Promoção Social e Dependências
2.017 — Manutenção da Diretoria da Educação
2.019 — Manutenção de Outras Despesas do Fundef
2.022 — Manutenção do Ensino Médio
2.023 — Manutenção do Ensino Pré Escolar
2.024 — Manutenção das Creches
2.025 — Manutenção do Ensino Regular
2.026 — Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação, Turismo e Dependências
2.027 — Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependências
2.028 — Manutenção da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependências
2.029 — Manutenção do Serviço de Estradas de Rodagem e Dependências
2.030 — Manutenção da Diretoria de Transito e Dependências
2.031 — Manutenção da Diretoria de Cultura e Dependências
2.032 — Manutenção da Diretoria Hab. e Dependências
2.034 — Manutenção da Diretoria do Meio Ambiente é Dependências
2.035 — Manutenção da Diretoria Desenvol. Indust. e Com. e Dependências
4.4.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.036 — Manutenção das Despesas Diversas com Administração
N 4
8.500,00
88.100,00
20.000,00
8.850,00
16.150,00
34.900,00
48.800,00
9.350,80
1.500,00
409.130,00
2.500,00
10.000,00
187.010,00
1.000,00
500,00
5.000,00
3.200,00
1.000,00
1.160,00
3.000,00
1.000,00
3.000,00
11.300,00
7.800,00
3.860,00
6.700,00
1.000,00
400,00
2.630,00
104.117,64
243,04
1.000,00
3.000,00
1.200,00
2.300,00
300,00
13.000,00
1.250,00
750,00
2.950,00
3.500,00
8.000,00
2.350,00
1.881,00
1.000,00
1.700,00
1.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
4.5.00.00.00 — INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.64.00 - AQUISIÇÃO DE TITULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL JÁ INTEGRALIZ.
2.036 — Manutenção das Despesas Diversas com Administração 969,00
4.6.00.00.00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.6.90.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71,00 — PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.044 — Outros Encargos Especiais 6.000,00
9.9.00.00.00 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00.00 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00 — RESERVA DE CONTINGENCIA
9.999 — Reserva de Contingência 342.400,00
Art. 3º — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
PREFEITURA MUNI IPADDE MOCOCA, 03 de maio de 2006.
|
IA
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal
À
EDSON)EUIZ-COZOFMARTINS
Diretor do Depto. de Finanças