| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4517 / 2008 |
| Date | 2008-12-15 |
| Ementa | PICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 26 DE DEZEMBRO -DE 2008, SEXTA-FEIRA, EXCETUANDO SE AS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE NÃO PODEM SOFRER PARALISAÇÕES. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA EST-ADO DE SAO PAULO Gabinete do Prefeito DECRETO No 4.517, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008. APARECIDO_ ESPAN-HA, Prefeito Municipal de Mococa no use de suas- atribuicoes legais, e cons cierandoo os festejos Natalinos e comemooracoes de Fim Ano, D E C R E T A: Art. 10 - Pica declarado FACULTATiVO o Ponto nas reparticoes pablicas municipais noo dia 26 de dezem-bro -de 2008, sexta-feira , excetuando se as servi-cos essenciais que nAn podem- sofrer paralisacoes. Art. 21 - 0 expediente .normal da Prefeitura em todas as suas repartices, - sera das 7h as 13h, -nos Bias 24e 31 de dezembro de 2008. Art. 30 - Este Decreto _entra :em vigor na data de sua publicacao, revogadas as djsposigoes em-contrario. A PREFEITURA MUNICIPAI(j DE MOCOCA, 15 de dezembro de 2008. ^ APA C I D 0 ES,PANHA Prefeito Municipal 1