norma nº 4564/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de Sao Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO NO 4.564 , DE 04 DE AGOSTO DE 2009.
Altera a Constituigao do Conselho
Municipal de Saude de Mococa.
DR. ANTONIO NAUFEL , Prefeito Municipal de
Mococa, no use de suas atribuig6es legais, e
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de
Saude, a teor do que estabelece a Lei n° 2.687, de
10 de setembro de 1996, sera presidido pelo Diretor
Municipal de Saude,
D
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A:
Art. 10 - Fica alterada a constituig5o do
Conselho Municipal de Saude, estabelecida no Decreto n° 4.418, de
13 de julho de 2007, substituindo o Dr. Jose Pompeo Corradi pela
atual Diretora do Departamento de Saude Dra Eliana Cristina
Mazucato Ferreira Pinto.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicacao, revogadas as disposig6es em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 04 de agosto de 2009.
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D '. ANTONIO NAU EL
Prefeito Municipal