| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4462 / 2008 |
| Date | 2008-02-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI. |
| native_id | 4643 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SAO PAULO Gabinete do Prefeito DECRETO NO 4.462, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008. Dispae sobre a transferencia de Permission3rio do Servigo de Taxi. APARECIDO ESPANHA , Prefeito Municipal de Mococa, no use de suas atribuicoes legais e em especial as determinacoes constantes do Decreto n° 826 , de 10-10- 1977, D E C R E T A : Art. 10 - Fica transferida de Luiz Fortunato Maloste para Douglas Panissa Rezende a permissao para exploracao do Servico de Taxi. Art. 2° - Fica determinado o Ponto do Jardim Nova Mococa, localizado na Praga Feliclo Costi, como local de estacionamento do nova permissionario Douglas Panissa Rezende. Art. 30 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. PREFEITURA MUNICIPAL D MOCOCA , 07 de fevereiro de 2008. EDSrO-N L!Z COZOL' MARTINS Diretor d Depto . de Finangas