| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4544 / 2009 |
| Date | 2009-03-01 |
| Ementa | ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS. |
| native_id | 4653 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SAO PAULO Gabinete do Prefeito DECRETO No 4.544, DE 01 DE MARCO DE 2009. Altera a constituicao do Conselho Municipal de Assistencia Social para substituicao de Conselheiros. DR. ANTONIO NAUFEL , Prefeito Municipal de Mococa, no use de suas atribuig6es legais, e nos termos da Lei Municipal n° 2.623, de 28 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal n° 2.741, de 21 de janeiro de 1997, CONSIDERANDO a necessidade de substituicao de representantes do Conselho Municipal de Assistencia Social, DECRETA: Art. 1 ° - Fica alterada a constituigAo do Conselho Municipal de Assistencia Social, para constarem como membros, aos quais competirao as atribuig6es fixadas pelo artigo 2° da Lei Municipal n° 2.623, de 28 de dezembro de 1995, considerando-se relevantes os servigos por eles prestados: Representantes Governamentais Titular : Daniel Francisco Tardelli Suplente: Molina Paganoti Silva Melo = Titular: Eraceli Codogno = Suplente: Vera Elena Mazieiro Figueiredo = Titular: Claudiamara Tiago da Silva Suplente: Hosana Maria Suano = Titular: Valdeci Moreira da Silva Porcel Suplente: Izaquiel Pafumi de Oliveira Representantes da Sociedade Civil de Servicos da Area Titular: Marcia Masili Giglio Suplente: Cecilia de Fatima Leal Neto Titular: Maria Ines Geraldo Suplente: Dulcineia Zarur Souza Titular: Silvana Marques de Souza Guisso Suplente: Sebastiao Nunes Martins Titular: Maria Carolina de Oliveira Martins Suplente: Jorge dos Santos Gomes Soares Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagdo, revogando-se as disposigoes em contrario, em especial o Decreto n° 4.468, de 01 de abril de 2008. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 01 de margo de 2009. DR. ANTONIO NIAUT:EL Prefeito Muni4ipal