norma nº 19/2009

Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
RESOLU(;AO N°.019, DE 16 DE JUNHO DE 2009.
Dispoe sobre a criagao pela Camara
Municipal de Mococa, de um arquivo
em audio e video de todos os ex￾vereadores ainda vivos de Mococa.
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, usando de
suas atribuigoes legais , faz saber que a Camara Municipal , em Sessao realizada
no dia 15 de junho de 2009 , aprovou Projeto de Resolugao n°.021/2009, de
autoria do vereador FRANCISCO CARLOS CANDIDO, e ela promulga a
seguinte
RESOLUCAO:
Art. 1 ° A Camara Municipal de Mococa criara um arquivo em
audiovisual com todos os ex -vereadores vivos de nossa cidade.
Art. 2° 0 cumprimento da exigencia de que trata o artigo 1°
desta resolugao sera de responsabilidade da Presidencia , que para tanto
designara os profissionais competentes.
Paragrafo unico . Poderao os profissionais responsaveis pela
elaboragao do arquivo valer-se da colaboragao de historiadores mocoquenses
para dar-Ihes os subsidios que se fizerem necessarios para entrevistar os ex￾vereadores.
Art. 3° As despesas decorrentes para a execugao desta
Resolugao correrao por conta de verba de dotagoes orgamentarias proprias da
Camara Municipal , suplementadas se necessario.
Art. 4° Esta resolugao entra em vigor na data de sua publicagao,
revoga-se as disposigoes em contrario.
Camara Municipal de Mococa , 16 de junho de 2009.
DEBORA SO5$ES PERUCELLO VENTURA
18. Secretaria
EDUARDO ANTONIO BAISI
2°. Secretario