norma nº 4585/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.585 de 30 de Novembro de 2009.
Regulamenta a Lei n°3.947, de 03 de novembro
de 2009 e aprova o Regulamento da Corrida de
Pedestrianismo "Fim de Ano " pars 2009.
ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
no use de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentacao da
Lei Municipal n° 3.947/09, bem como das regras para a
Corrida de Pedestrianismo "Fim de Ano" de 2009,
DECRETA:
Art. 1° - A Corrida de Pedestrianismo "Fim de Ano"
de Mococa - CPFA, sera realizada no dia 13 de dezembro de 2009, com
inicio as 09h00 (nove horas), percurso de 06 KM (seis quilometros), com
saida e chegada defronte as Quadras da Cidadania de Mococa.
Art. 2° - A CPFA tera nove categoria:
I - Geral Masculino;
II - Masculino, para participantes com idade
compreendida entre 16 (dezesseis) e 19 (dezenove) anos;
III - Masculino, para participantes com idade
compreendida entre 20 (vinte) e 34 (trinta e quatro) anos; A .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
IV - Masculino, para participantes coin idade
compreendida entre 35 (trinta e cinco) e 40 (quarenta) anos;
V - Masculino, para participantes com idade
compreendida entre 41 (quarenta e urn) e 45 (quarenta e cinco) anos;
VI - Masculino , para participantes com idade
compreendida entre 46 (quarenta e seis ) e 50 (cinquenta) anos;
VII - Masculino, para participantes coin idade
compreendida entre 51 (cinquenta e urn) e 55 (cinquenta e cinco) anos;
VIII - Masculino, para participantes com idade
acima de 56 ( cinquenta e seis) anos;
IX - Ferninino , para participantes com idade acima
de 15 (quinze) anos.
Paragrafo Unico . Serao aceitas inscricoes para
equipes de 05 (cinco) atletas, masculinas, fernininas e mistas.
Art. 3° - Serao conferidos premios, em dinheiro, aos
primeiros, segundos e terceiros colocados , conforme disposto no artigo
4° deste Decreto.
Art. 4° - Os premios em dinheiro serao os seguintes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
I - Geral Masculino:
a) R$ 300,00 (trezentos reais ) ao primeiro colocado;
b) R$ 150, 00 (cento e cinquenta reais) ao segundo
colocado;
c) R$ 100, 00 (cem reais) ao terceiro colocado.
II - Categoria F eminino:
a) R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a primeira
colocada;
b) R$ 100, 00 (cem reais) a segunda colocada;
c) R$ 50 ,00 (cinquenta reais) a terceira colocada.
III - Atletas Mocoquenses, masculinos e femininos,
R$ 100,00 (cem reais) aos primeiros colocados.
Paragrafo 10 - Em caso de empate o valor do premio
destinado aquelas colocacoes que obtiveram o empate, serao somados e
divididos de forma igual para cada participante . Neste caso, nao se
conceders premiacao a colocacao imediatamente posterior aquelas
empatadas, caso exista.
Paragrafo 2° - Caso haja empate de terceiros
colocados, o valor do premio para aquela colocacao , sera dividido em
partes iguais, tantos quantos forem os participantes empatados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
Art. 5° - Serao conferidos trofeus aos tres primeiros
colocados nas categorias Geral Masculina, Feminina e Equipes, bem
como aos primeiros colocados em cada uma das demais categorias e
medalhas aos segundos e terceiros colocados destas categorias.
Art. 6° - As inscricoes para a CPFA de 2009 serao
realizadas ate o dia 27 de novembro de 2009 , podendo este prazo ser
prorrogado a criterio do Departamento de Esportes, Recreacao e Lazer
da Prefeitura de Mococa - DERLA, da seguinte forma:
I - para os participantes residentes em Mococa, em
horario comercial, diretamente no DERLA ou por meio do site linha￾direta.coin e diariodeinococa. com.br.;
II - para os participantes residentes em outros locais,
por meio do site www.runnerbrasil.com.br, devendo ser apresentado
comprovante de deposito bancario original para a retirada do chip
eletronico.
Paragrafo 1° - Cada participante da CPFA podera se
inscrever somente na categoria de sua respectiva faixa etaria, alem da
categoria "equipe".
Paragrafo 2° - 0 valor da taxa de inscricao e de R$
15,00 (quinze reais), sendo isentos os participantes residentes em
Mococa. ^ti^
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
Paragrafo 3° - Nao serao aceitos depositos bancarios
efetuados em caixas eletronicos.
Paragrafo 4° - Nao havera devolucao do valor da
taxa de inscricao no caso de desistencia do participante, sendo possivel a
transferencia da inscricao a outro participante , desde que seja feita
comunicacao ao DERLA com sete dias de antecedencia do evento,
exclusivamente por e-mail.
Paragrafo 5° - E vedada a inscricao e participarao de
menores de 11 (onze) anos de idade na categoria masculina e 15 (quinze)
anos de idade na categoria feminina.
Art. 6° - Os numeros de inscricao, as senhas e fichas
de identificacao dos atletas serao entregues no dia da prova.
Paragrafo 1° - 0 percurso sera realizado em pista de
asfalto, em diversas ruas da cidade de Mococa.
Paragrafo 2° - Sera instalado um posto de
fiscalizacao, durante o percurso, no qual os atletas deverao passar,
obrigatoriamente, sob pena de desclassificacao.
Paragrafo 3° - Os chips eletronicos deverao ser
instalados no cadarco do tenis do pe esquerdo do participante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
Paragrafo 4° - Os participantes deverao entregar os
chips eletronicos a organizacao da prova apos a chegada.
Art. 7° - Para efeito de premiarao, o vencedor
devera apresentar documento original de identificarao (cedula de
identidade ou carteira de habilitacao) para verificacao do nome e idade.
Art. 8° - 0 participante autoriza a utilizacao de
qualquer fotografia, filme, video ou outra gravacao contendo imagens de
sua participacao na prova, para finalidades legitimas.
Art. 9° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicacao , revogando as disposicoes em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 DE NOVEMBRO DE 2009.
phi :^ ^, t t,(
Antonio Na fel
refeito Municipal