norma nº 4500/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
DECRETO No 4.500 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.008.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no use de suas atribuig6es legais,
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no Departamento de Finangas da Prefeitura Municipal de Mococa, um
credito adicional no valor de R$. 18 .637.715,70 (Dezoito milhi es, seiscentos e trinta e sete mil, setecentos e
quinze reais e setenta centavos ), destinados a suplementar as seguintes dotag6es vigente conforme
discriminagao abaixo:
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00 .00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 .00.00 - APLICAC,OES DIRETAS
3.1.90.01.00 -APOSENTADORIAS E PENSAO
2.039 -Aposentadorias e Pensoes 111.572,80
3.1.90.03.00 - PENSOES
2.039 - Pensoes 7.300,00
3.1.90.09.00 -SALARIO-FAMILIA
2.014 -Manutengao do Fundo Municipal de Saude 708,40
2.019 -Manutengao de Outras Despesas do Fundef 867,70
2.023 -Manutengao do Ensino Pre Escolar 1.086,40
2.024 -Manutengao Ensino Creches 341,40
3.1.90. 11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.003 -Manutengao do Gabinete do Prefeito e Dependencias 211.461,50
2.006 -Manutengao da Administragao dos Distritos 187.145,60
2.007 -Manutengao das Brigadas de Incendio 61.025,60
2.008 -Manutengao da Diretoria de Assessoria e Planejamento 53.123,20
2.009 - Manutengao da Diretoria de Assessoria Juridica 98.961,10
2.010 - Manutengao da Diretoria de Administragao e Dependencias 166.541,10
2.011 -Manutengao da Diretoria de Finangas e Dependencias 162.750,20
2.012 -Manutengao da Diretoria de Obras e Dependencias 207.791,80
2.013 -Manutengao da Diretoria de Servigos Publicos e Dependencias 307.678,40
2.014 - Manutengao do Fundo Municipal de Saude 492.293,00
2.015 -Manutengao da Diretoria de Promogao Social e Dependencias 72.521,30
2.017 -Manutengao da Diretoria de Educagao e Dependencias 44.745,70
2.018 -Manutengao do Fundef 3.243.623,10
2.019 -Manutengao de Outras Despesas do Fundef 224.034,80
2.020 - Manutengao do Servigo de Transporte de Alunos 791.80
2.021 - Manutengao da Merenda Escolar 66.613,50
2.022 - Manutengao do Ensino Medio 590.284,70
2.023 - Manutengao do Ensino Pre Escolar 469.442,70
2.024 -Manutengao Ensino Creches 21.341,20
2.025 -Manutengao do Ensino Regular 143.043,20
2.026 - Manutengao da Diretoria de Esporte, Recreagao a Turismo. 146.166,40
2.027 -Manutengao da Diretoria do Patio Municipal e Dependencias 366.758,90
2.028 - Manutengao da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependencias. 87.890,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
2.029 - Manutencao dos Servigos de Estradas de Rodagem 33.746,60
2.030 -Manutenrao da Diretoria de Transito e Dependencias 59.674,50
2.031 -Manutenrao da Diretoria de Cultura 165.265,40
2.040 -Manutencao do Conselho Tutelar 28.656,30
3.1.90.13.00 -OBRIGAC,OES PATRONAIS
2.014 -Manutencao do Fundo Municipal de Saude 142.564,30
2.018 -Manutenrao do Fundef 710.965,10
2.019 - Manuteng5o de Outras Despesas do Fundef 44.497,40
2.021 -Manutengdo da Merenda Escolar 13.315,30
2.022 - Manuteng5o do Ensino Medio 162.116,90
2.023 -Manuteng5o do Ensino Pre Escolar 161.595,90
2.025 -Manuteng5o do Ensino Regular 505.095,00
2.029 -Manutencao do Servigos de Estradas de Rodagem 5.671,20
2.030 -Manutencao da Diretoria de Transito e Dependencias 15.920,40
2.037 - Previdencia Social dos Servidores 574.213,70
2.040 -Manutenrao do Conselho Tutelar 6.200,00
3.1.90. 16.00 -OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
2.003 -Manutenrao do Gabinete do Prefeito e Dependencies 591,00
2.006 - Manutencao da Administracao dos Distritos 5.347,60
2.003 -Manutenrao do Gabinete do Prefeito e Dependencias 4.237,50
2.008 - Manutencao da Diretoria de Assessoria e Planejamento 6.657,90
2.009 - Manuteng5o da Diretoria de Assessoria Juridica 25.60
2.010 - Manutencao da Diretoria de Administragao e Dependencias 91.560,40
2.011 -Manutenrao da Diretoria de Finangas e Dependencias 19.683,40
2.012 - Manutenrao da Diretoria de Obras e Dependencias 21.860,50
2.013 -Manutencao da Diretoria de Servigos Publicos e Dependencias 77.215,40
2.014 -Manutencao do Fundo Municipal de Saude 227.528,30
2.015 -Manuteng5o da Diretoria de Promog5o Social e Dependencias 144,50
2.017 -Manutencao da Diretoria de Educacao e Dependencias 12.213,30
2.018 -Manutencao do Fundef 29.091,50
2.019 -Manutencao de Outras Despesas do Fundef 3.108,80
2.021 -Manutencao da Merenda Escolar 1.797,30
2.022 -Manutencao do Ensino Medio 11.450,10
2.023 -Manutengdo do Ensino Pre Escolar 88.104,10
2.024 -Manuteng5o Ensino Creches 66.802,70
2.025 -Manutencao do Ensino Regular 17.453,80
2.026 - Manutencao da Diretoria de Esporte, Recreacao e Turismo. 377,20
2.027 -Manutencao da Diretoria do Patio Municipal e Dependencias 40.325,10
2.028 -Manutencao da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependencias 8.505,80
2.029 - Manutencao do Servigos de Estradas de Rodagem 5.360,60
2.030 - Manutencao da Diretoria de Transito e Dependencias 12.134,70
2.031 - Manuteng5o da Diretoria de Cultura 1.512,20
2.032 - Manuteng5o da Diretoria de Habitacao e Dependencias 3.758,30
3.1.90.91.00 -SENTENI;AS JUDICIAIS
2.011 -Manuteng5o da Diretoria de Finangas e Dependencias 6.344,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
3.2.00. 00.00 - JUROSE ENCARGOS DA DIVIDA
3.2.90.00.00 - APLICADOES DIRETAS
3.2.90.22.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
2.044 - Outros Encargos Especiais 1.500,00
3.3.00. 00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 .00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUI(;OES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50 .43.00 - SUBVENcOES SOCIAIS
2.014 -Manutencao do Fundo Municipal de Saude 56.250,00
2.043 -Manutencao do Fundo Municipal da Assistencia - Crianga e Adolescente 7.700,00
2.046 - Manuteng5o de Convenios - Irmandade Santa Casa Miseric6rdia 93.014,60
3.3.70.00.00 - TRANSFERENCIAS A INST . MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS
3.3.70 .41.00 - CONTRIBUII;OES
2.003 -Manutencao do Gabinete do Prefeito e Dependencias 1.500, 00
3.3.90.00.00 -APLICADOES DIRETAS
3.3.90 . 30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2.003 -Manutenrao do Gabinete do Prefeito e Dependencias 9.300,00
2.006 -Manutencao da Administracao dos Distritos 8.950,00
2.007 -Manutencao das Brigadas de Incendio 555,40
2.008 -Manuteng5o da Diretoria de Assessoria e Planejamento 5.100,00
2.010 - Manutengao da Diretoria de Administragdo e Dependencias 9.370,00
2.011 - Manuteng5o da Diretoria de Finangas e Dependencias 7.850,00
2.012 - Manuteng5o da Diretoria de Obras e Dependencias 92.472,40
2.013 - Manuteng5o da Diretoria de Servigos Publicos e Dependencias 40.338,00
2.014 -Manutenrao do Fundo Municipal de Saude 120.727,60
2.015 - Manutencao da Diretoria de Promocao Social e Dependencias 10.585,00
2.017 - Manuteng5o da Diretoria de Educacao e Dependencias 11.200,00
2.019 -Manuteng5o de Outras Despesas do Fundef 6.000,00
2.020 -Manutencao do Servigo de Transporte de Alunos 5.500,00
2.021 -Manutencao da Merenda Escolar 100,00
2.022 - Manutengdo do Ensino Medio 200,00
2.026 -Manuteng5o da Diretoria de Esporte, Recrearao e Turismo . 15.100,00
2.027 -Manutencao da Diretoria do Patio Municipal e Dependencias 21.050,00
2.028 - Manutencao da Diretoria de Agricultura , Abastecimento e Dependencias. 5.150,00
2.029 - Manuteng5o do Servigos de Estradas de Rodagem 11.800,00
2.030 -Manutencao da Diretoria de Transito e Dependencias 7.000,00
2.032 -Manuteng5o da Diretoria de Habitarao e Dependencias 2.500,00
2.045 - Manutencao de Convenios DST - HIV/AIDS 3.000,00
3.3.90. 32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIcAO GRATUITA
2.014 -ManutenCao do Fundo Municipal de Saude 42.676,60
2.015 -Manuteng5o da Diretoria de Promocao Social e Dependencias 53.361,70
2.045 - Manutencao de Convenios DST - HIV/AIDS 800,00
3.3.90 . 36.00 -OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.003 -Manuteng5o do Gabinete do Prefeito e Dependencias 43.167,10
2.006 - Manutencao da Administracao dos Distritos 2.080,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
2.008 -Manutencao da Diretoria de Assessoria e Planejamento 6.126,20
2.010 - Manutencao da Diretoria de Administracao e Dependencias 29.938,80
2.011 -Manutencao da Diretoria de Financas e Dependencias 2.272, 50
2.013 -Manutencao da Diretoria de ServiCos Publicos e Dependencias 10.500,00
2.014 -Manutencao do Fundo Municipal de Saude 16.578,50
2.015 -Manutencao da Diretoria de Promocao Social e Dependencias 3.787, 50
2.017 -Manutencao da Diretoria de Educacao e Dependencias 4.886,20
2.023 -Manutencao do Ensino Pre Escolar 25.814,00
2.024 -Man utencao Ensino Creches 45.495,40
2.025 - Manutencao do Ensino Regular 13.785,00
2.026 -Manutencao da Diretoria de Esporte, Recreacao e Turismo. 13.735,10
2.027 -Manutencao da Diretoria do Patio Municipal e Dependencias 865,00
2.030 -Manutencao da Diretoria de Transito e Dependencias 31.878, 80
2.031 - Manutencao da Diretoria de Cultura 15.360,30
2.040 - Manutencao do Conselho Tutelar 830,00
3.3.90. 39.00 -OUTROS SERVIQOS DE TERCERIOS - PESSOA JURIDICA
2.003 -Manutencao do Gabinete do Prefeito e Dependencias 69.523, 30
2.004 -Manutencao do Fundo Social de Solidariedade 1.266,60
2.005 - Manutencao do Fundo Municipal da Crianca e Adolescente 50.000,00
2.006 -Manutencao da Administracao dos Distritos 60.523, 50
2.007 -Manutencao das Brigadas de Incendio 11.519,30
2.008 - Manutencao da Diretoria de Assessoria e Planejamento 6.000,00
2.009 - Manutencao da Diretoria de Assessoria Jurldica 11.200, 00
2.010 - Manutencao da Diretoria de Administracao e Dependencias 189.638,30
2.011 -Manutencao da Diretoria de Financas e Dependencias 28.093,70
2.012 -Manutencao da Diretoria de Obras e Dependencias 8.650,00
2.013 -Manutencao da Diretoria de Servicos Publicos e Dependencias 1.081.295,10
2.014 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude 292.577,00
2.015 -Manutencao da Diretoria de Promocao Social e Dependencias 20.245,70
2.017 -Manutencao da Diretoria de Educacao e Dependencias 28.398,50
2.019 - Manutencao de Outras Despesas do Fundef 4.594,50
2.020 - Manutencao do Servico de Transporte de Alunos 389.320,30
2.021 -Manutencao da Merenda Escolar 676,20
2.022 - Manutencao do Ensino Medio 15.436,60
2.023 -Manutencao do Ensino Pre Escolar 37.507,40
2.024 - Manutencao Ensino Creches 48.239, 30
2.025 -Manutencao do Ensino Regular 54.851,10
2.026 - Manutencao da Diretoria de Esporte, Recreacao e Turismo. 105.154,60
2.027 -Manutencao da Diretoria do Patio Municipal e Dependencias 30.425,60
2.028 - Manutencao da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependencias. 16.858,00
2.029 -Manutencao dos Servicos de Estradas de Rodagem 172.588,30
2.030 - Manutencao da Diretoria de Transito e Dependencias 14.910,90
2.031 - Manutencao da Diretoria de Cultura 9.428,50
2.034 - Manutencao da Diretoria do Meio Ambiente e Dependencias 250,00
2.036 - Manutencao das Despesas Diversas com Administracao 15.855,50
2.040 -Manutencao do Conselho Tutelar 2.749,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
2.042 -Manutencao do Fundo Municipal da Assistencia - Familia 1,30
2.045 -Manutencao de Convenios DST - HIV/AIDS 6.069,00
2.046 -Manutencao de Convenios - Irmandade Santa Casa Misericordia 941.276,00
3.3.90 .47.00 -OBRIGA(;OES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.044 -Outros Encargos Especiais 232.371,60
3.3.90.93.00 -INDENIZAcOES E RESTITUIcOES
2.011 -Manutencao da Diretoria de Financas e Dependencias 500,00
2.014 -Manutencao do Fundo Municipal de Saude 450,00
2.030 -Manutencao da Diretoria de Transito e Dependencias 880,00
2.036 -Manutencao das Despesas Diversas com Administracao 21.939,10
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 - APLICAC,OES DIRETAS
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAQOES
1.005 -Obras de Infra Estrutura, Arruamento e Urbanizacao. 92.316,40
1.019 -Prod.Hab. - Mococa - Gildo Geraldo 830.000,00
1.021 -Apoio Projetos Infra Estrutura Turistica 151.500,00
1.025 -Construcao Pista Skate 9.200,00
1.026 -Recuperacao Danos Causados por Desastre 358.960,00
1.100 -Programa Turismo Brasil - Praca Marechal Deodoro 19.672,00
1.500 - Reforma Escola Estadual Hilda Silva 36.671,20
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.003 -Manutencao do Gabinete do Prefeito e Dependencies 2.500,00
2.015 -Manutencao da Diretoria de Promocao Social e Dependencias 850,00
4.6.00.00.00 -AMORTIZA(;AO DA DIVIDA
4.6.90.00.00 -APLICAcOES DIRETAS
4.6.90.71.00 -PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.044 -Outros Encargos Especiais
Art. 2° - 0 credito autorizado no artigo anterior sera coberto com recursos
anulacao parcial das seguintes dotacoes:
1.296.434,20
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 -PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. 00.00 -APLICAC,OES DIRETAS
3.1.90. 01.00 -APOSENTADORIAS E PENSAO
2.039 -Aposentadorias e Pensoes 371.249,10
3.1.90.03.00 - PENSOES
2.039 -Pensoes 89,80
3.1.90.04.00 - CONTRATAcAO POR TEMPO DETERMINADO
2.010 -Manutencao da Diretoria de Administracao e Dependencias 200,00
2.022 -Manutencao do Ensino Medio 397,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
2.023 -Manutenrao do Ensino Pre Escolar 1.000,00
3.1.90. 09.00 -SALARIO FAMILIA
2.014 -Manutencao do Fundo Municipal de Saude 2.745,70
2.019 - Manutenq5o de Outras Despesas do Fundef 3.774,60
2.023 -Manutencao do Ensino Pre Escolar 2.365,50
2.024 -Manutenrao Ensino Creches 2.754,90
2.038 -Manutencao Previdencia Social dos Servidores 18.314,70
3.1.90. 11.00 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.003 -Manutencao do Gabinete do Prefeito e Dependencias 46.996,70
2.006 - Manutencao da Administracao dos Distritos 12.787,90
2.007 -Manutenrao das Brigadas de Incendio 29.632,70
2.008 -Manutencao da Diretoria de Assessoria e Planejamento 30.000,00
2.009 -Manutenrao da Diretoria de Assessoria Juridica 26.700,00
2.010 -Manutencao da Diretoria de Administracao e Dependencias 452.631,90
2.011 -Manutencao da Diretoria de Financas e Dependencias 270.591,80
2.012 -Manutencao da Diretoria de Obras e Dependencias 360.172,20
2.013 -Manutencao da Diretoria de Servicos Publicos e Dependencias 92.865,40
2.014 - Manutenq5o do Fundo Municipal de Saude 884.984,80
2.015 - Manutenq5o da Diretoria de Promocao Social e Dependencias 25.659,70
2.017 - Manuteng5o da Diretoria de Educacao e Dependencias 197.927,80
2.018 - Manutencao do Fundef 915.240,50
2.019 -Manutencao de Outras Despesas do Fundef 28.000,00
2.020 -Manutencao do Servigo de Transporte de Alunos 18.000,00
2.021 -Manutencao da Merenda Escolar 31.207,70
2.022 -Manutencao do Ensino Medio 52.822,00
2.023 -Manutencao do Ensino Pre Escolar 3.471.159,70
2.024 -Manutencao Ensino Creches 323.842,70
2.025 -Manutencao do Ensino Regular 26.557,50
2.026 -Manutencao da Diretoria de Esporte, Recreacao e Turismo. 70.338,50
2.027 - Manutenq5o da Diretoria do Patio Municipal e Dependencias 98.614,30
2.028 -Manutengao da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependencias. 37.000,00
2.029 - Manutenq5o do Servigos de Estradas de Rodagem 36.000,00
2.031 -Manutencao da Diretoria de Cultura 50.486,00
2.034 - Manutenq5o da Diretoria do Meio Ambiente e Dependencias 500,00
2.035 -Manutencao da Diretoria Desenvolvimento Indust. Comercial e Dependencias 700,00
2.040 -Manutencao do Conselho Tutelar 15.000,00
2.052 - Programa Segundo Tempo 57.000,00
3.1.90. 13.00 - OBRIGAC,OES PATRONAIS
2.014 -Manutencao do Fundo Municipal de Saude 323.907,10
2.017 -Manutencao da Diretoria de Educacao e Dependencias 77.376,40
2.018 -Manutencao do Fundef 630.493,50
2.019 -Manutencao de Outras Despesas do Fundef 80.682,30
2.020 - Manuteng5o do Servigo de Transporte de Alunos 6.067,30
2.021 -Manutencao da Merenda Escolar 115,40
2.023 -Manutencao do Ensino Pre Escolar 986.631,10
2.024 - Manutenq5o Ensino Creches 164.331,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
2.025 -Manutencao do Ensino Regular 32.770,50
2.029 -Manutencao dos Servigos de Estradas de Rodagem 771,60'
2.037 - Previdencia Social dos Servidores 890.025,50
2.040 -Manutencao do Conselho Tutelar 13.468,101:
3.1.90.16.00 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.003 -Manutencao do Gabinete do Prefeito e Dependencias 5.215,00'
2.006 -Manutenrao da Administrarao dos Distritos 183,70
2.007 -Man utencao das Brigadas de Incendio 2.447,00:
2.008 -Manutencao da Diretoria de Assessoria e Planejamento 150,601
2.009 -Manutenrao da Diretoria de Assessoria Juridica 1.412,80'.
2.010 - Manutencao da Diretoria de Administrag5o e Dependencias 28.878,90
2.011 -Manutencao da Diretoria de Finangas e Dependencias 271,00:
2.012 -Manutencao da Diretoria de Obras e Dependencias 6.039,10'
2.013 -Manutencao da Diretoria de Servigos Publicos e Dependencias 23.751,10
2.014 -Manutencao do Fundo Municipal de SaOde 320,60,
2.015 -Manutencao da Diretoria de Promog5o Social e Dependencias 3.000,00'.
2.017 - Manuteng5o da Diretoria de Educacao e Dependencias 158,60
2.018 -Manutencao do Fundef 4.848,10
2.019 - Manutencao de Outras Despesas do Fundef 677,20
2.020 - Manutencao do Servigo de Transporte de Alunos 4.999,90
2.021 -Manutencao da Merenda Escolar 2.886,80:
2.022 -Manuteng5o do Ensino Medio 3.079,90
2.023 -ManutenCao do Ensino Pre Escolar 241,76
2.024 -ManutenCao Ensino Creches 2.890,70
2.025 -Manutenrao do Ensino Regular 1.750,60:
2.026 - Manutencao da Diretoria de Esporte, Recreacao e Turismo. 1.179,40
2.027 -Man utencao da Diretoria do Patio Municipal e Dependencias 14.824,501.
2.028 -Manutencao da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependencias. 3.059,501i
2.029 -Manutencao do Servigo de Estradas de Rodagem 4.281,80.
2.030 -Manutengdo da Diretoria de Transito e Dependencias 394,501
2.031 -Manutencao da Diretoria de Cultura 4.948,301
2.032 -Manutencao da Diretoria de Habitacao e Dependencias 36.159,50',
2.034 - Manutencao da Diretoria do Meio Ambiente e Dependencias 400,00!
2.035 - Manutencao da Diretoria Desenvolvimento Indust. Comercial e Dependencias 500,00!
2.040 -Manutencao do Conselho Tutelar 550,00
3.1.90.91.00 -SENTEN(;AS JUDICIAIS
2.011 - Manutencao da Diretoria de Finangas e Dependencias 70.317,40
3.1.90.94.00 - INDENIZA(;OES, RESTITUICcOES TRABALHISTAS
2.023 -Manutencao do Ensino Pre Escolar 1.000,00,
2.024 - Manutencao Ensino Creches 3.500,00
2.025 - Manutencao do Ensino Regular 1.000,00.
2.036 -Manutencao das Despesas Diversas com Administracao 5.000,00:
3.2.00 .00.00 -JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.2.90.00.00 -APLICAc,OES DIRETAS
3.2.90.22.00 -OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
2.044 -Outros Encargos Especiais 1.597, 80',
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
3.3.00 .00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUI9OES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00 - SUBVENCOES SOCIAIS
2.004 -Manutengao do Fundo Social de Solidariedade 400,00
2.005 - Manutengao do Fundo Municipal da Crianga e Adolescente 72.392,80
2.014 -Manutengao do Fundo Municipal de Saude 19.081,90
2.016 -Manutengao do Fundo Municipal da Assistencia - PPD 6.400,00
2.017 -Manutengao da Diretoria de Educagao e Dependencias 60.549,50
2.024 -Manutengao Ensino Creches 2.100,00
2.031 - Manutengao da Diretoria de Cultura 1.200,00
2.042 -Manutengao do Fundo Municipal da Assistencia - Familia 28.059,80
2.043 -Manutengao do Fundo Municipal da Assistencia - Crianga e Adolescente 136.563,80
2.046 -Manutengao de Convenios - Irmandade Santa Casa Misericordia 10.246,10
4.047 - Manutengao de Convenios - Residencias Terapeuticas 9.312,00
2.048 - Manutengao Convenios - Centro Atengao Psicossocial 250,00
2.049 -Manutengao Fundo Municipal Assistencia Idoso - Protegao Especial 6.592,00
2.050 -Manutengao Fundo Mun. da Assist. Crianga e Adolescente - Protegao Basica 500,00
3.3.70.00.00 - TRANSFERENCIA A INSTITUI(;OES MULTIGOVERNAMENTAIS NACION.
3.3.70.41.00 - CONTRIBUIcOES
2.003 - Manutengao do Gabinete do Prefeito e Dependencias 200,00
3.3.90. 00.00 -APLICAcOES DIRETAS
3.3.90. 30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2.003 -Manutengao do Gabinete do Prefeito e Dependencias 13.626,10
2.004 -Manutengao do Fundo Social de Solidariedade 400,00
2.005 - Manutengao do Fundo Municipal da Crianga e Adolescente 100,00
2.006 -Manutengao da Administragao dos Distritos 1.832,00
2.007 -Manutengao das Brigadas de Incendio 1.041,20
2.008 -Manutengao da Diretoria de Assessoria e Planejamento 662,20
2.009 - Manutengao da Diretoria de Assessoria Juridica 130,00
2.010 -Manutengao da Diretoria de Administragao e Dependencias 1.469,50
2.011 -Manutengao da Diretoria de Finangas e Dependencias 2.273,70
2.012 -Manutengao da Diretoria de Obras e Dependencias 184.128,30
2.013 -Manuteng5o da Diretoria de Servigos Publicos e Dependencias 69.507,90
2.014 -Manutengao do Fundo Municipal de Saude 98.688,80
2.015 -Manutengao da Diretoria de Promogao Social e Dependencias 4.229,30
2.016 -Manutengao do Fundo Municipal da Assistencia - PPD 1.072,40
2.017 - Manutengao da Diretoria de Educagao e Dependencias 1.373,70
2.019 -Manutengao de Outras Despesas do Fundef 591,70
2.020 - Manutengao do Servigo de Transporte de Alunos 12.429,70
2.021 -Manutengao da Merenda Escolar 109.636,70
2.022 -Manutengao do Ensino Medio 600,00
2.023 -Manutengao do Ensino Pre Escolar 434,10
2.024 -Manutengao Ensino Creches 903,30
2.025 -Manutengao do Ensino Regular 694,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
2.026 -Manutencao da Diretoria de Esporte, Recreacao e Turismo. 5.977,70
2.027 - ManutenCao da Diretoria do Patio Municipal e Dependencias 37.702,70
2.028 -Manutenrao da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependencias. 2.057,30
2.029 -Manutenrao do ServiCos de Estradas de Rodagem 11.152,00
2.030 - Manutencao da Diretoria de Transito e Dependencias 555,80
2.031 -Manutenrao da Diretoria de Cultura 780,80
2.032 -Manutenrao da Diretoria de Habitacao e Dependencias 270,00
2.033 -Manutencao do Fundo Municipal de Bern Estar Social 550,00
2.034 - Manutencao da Diretoria do Meio Ambiente e Dependencias 586,50
2.040 -Manutencao do Conselho Tutelar 238,50
2.041 - Manutencao do Fundo Municipal da Assistencia - Idoso 1.000,00
2.042 - Manutencao do Fundo Municipal da Assistencia - Familia 1.000,00
2.045 - Manutengao de Convenios DST - HIV/AIDS 1.500,00
2.049 - Manutenrao Fundo Municipal Assistencia Idoso - Proterao Especial 500,00
2.052 - Programa Segundo Tempo 306.000,00
3.3.90.31.00 -PREMIAcOES CULTURAIS, ARTIST.CIENTIF.DESPORT. E OUT.
2.026 -Manutencao da Diretoria de Esporte, Recreacao e Turismo. 457,00
3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATITUITA
2.014 -Manutencao do Fundo Municipal de Saude 69.099,80
2.015 -Manutencao da Diretoria de Promocao Social e Dependencias 99.799,20
2.033 -Manutencao do Fundo Municipal de Bern Estar Social 400,00
2.036 -Manutencao das Despesas Diversas com Administracao 1.500,00
2.045 - Manutencao de Convenios DST - HIV/AIDS 4.253,00
3.3.90.35.00 -SERVICOS DE CONSULTORIA
2.008 -Manutencao da Diretoria de Assessoria e Planejamento 500,00
2.009 - Manutencao da Diretoria de Assessoria Juridica 200,00
3.3.90. 36.00 -OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.003 -Manutencao do Gabinete do Prefeito e Dependencias 2.862,40
2.004 -Manutenrao do Fundo Social de Solidariedade 200,00
2.005 -Manutenrao do Fundo Municipal da Crianga e Adolescente 100,00
2.006 -Manutencao da Administracao dos Distritos 441,50
2.007 -Manutencao das Brigadas de Incendio 620,00
2.008 - Manutencao da Diretoria de Assessoria e Planejamento 246,20
2.009 - Manutencao da Diretoria de Assessoria Juridica 540,00
2.010 -Manutengdo da Diretoria de Administrag5o e Dependencias 602,70
2.011 -Manuteng5o da Diretoria de Finangas e Dependencias 814,00
2.012 -Manutencao da Diretoria de Obras e Dependencias 505,20
2.013 - Manutencao da Diretoria de Servigos Publicos e Dependencias 10.828,00
2.014 -Manutencao do Fundo Municipal de Saude 1.678,10
2.015 -Manutencao da Diretoria de Promocao Social e Dependencias 31,10
2.017 -Manutencao da Diretoria de Educarao e Dependencias 362,60
2.019 -Manutencao de Outras Despesas do Fundef 100,00
2.020 -Manutenrao do Servigo de Transporte de Alunos 147,10
2.021 -Manutencao da Merenda Escolar 1.120,00
2.023 -Manutencao do Ensino Pre Escolar 394,70
2.024 -Manutencao Ensino Creches 860,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
2.025 - Manutencao do Ensino Regular 34.523,40
2.026 - Manutencao da Diretoria de Esporte, Recreacao e Turismo. 640,20
2.027 -Manutencao da Diretoria do Patio Municipal e Dependancias 235,00
2.028 - Manutencao da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependancias. 300,00
2.029 - Manutencao do Servigos de Estradas de Rodagem 300,00
2.030 -Manutencao da Diretoria de Transito e Dependancias 1.051,00
2.031 -Manutencao da Diretoria de Cultura 101,80
2.034 - Manutenrao da Diretoria do Meio Ambiente e Dependancias 148,00
2.035 -Manutencao da Diretoria Desenvolvimento Indust. Comercial e Dependancias 800,00
2.040 - Manuteng5o do Conselho Tutelar 64,40
2.041 -Manutencao do Fundo Municipal da Assistancia - Idoso 620,00
2.045 -Manutencao de Convanios DST - HIV/AIDS 900,00
2.052 - Programa Segundo Tempo 60.000,00
3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.003 - Manutencao do Gabinete do Prefeito e Dependancias 42.839,20
2.004 - Manutencao do Fundo Social de Solidariedade 1.523,80
2.006 -Manutenrao da Administrag5o dos Distritos 21.666,80
2.007 -Manutenrao das Brigadas de Incandio 1.560,70
2.008 -Manutencao da Diretoria de Assessoria e Planejamento 383,60
2.009 - Manutencao da Diretoria de Assessoria Juridica 3.512,70
2.010 - Manutencao da Diretoria de Administracao e Dependancias 32.879,40
2.011 - Manutencao da Diretoria de Finangas e Dependancias 7.915,90
2.012 - Manutencao da Diretoria de Obras e Dependancias 4.872,70
2.013 -Manutenrao da Diretoria de Servigos Publicos e Dependancias 248.632,10
2.014 -Manutencao do Fundo Municipal de Saude 268.044,70
2.015 -Manutenrao da Diretoria de Promog5o Social e Dependancias 2.118,00
2.017 -Man utencao da Diretoria de Educacao e Dependancias 49.638,90
2.019 -Manutencao de Outras Despesas do Fundef 106,00
2.020 - Manuteng5o do Servigo de Transporte de Alunos 109.416,00
2.021 -Manutencao da Merenda Escolar 292,10
2.022 -Manutencao do Ensino Medio 250,00
2.023 -Manutenrao do Ensino Pre Escolar 279,20
2.024 -Manutencao Ensino Creches 20,20
2.025 -Manutencao do Ensino Regular 1.721,70
2.026 -Manutenrao da Diretoria de Esporte, Recreacao e Turismo. 50.625,30
2.027 - Manutenrao da Diretoria do Patio Municipal e Dependancias 6.464,60
2.028 -Manutencao da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependancias. 7.246,60
2.029 - Manutencao do Servigos de Estradas de Rodagem 9.580,20
2.030 - Manutencao da Diretoria de Transito e Dependancias 55.760,80
2.031 -Manutencao da Diretoria de Cultura 2.120,00
2.033 -Manutencao do Fundo Municipal de Bern Estar Social 600,00
2.034 -Manutencao da Diretoria do Meio Ambiente e Dependancias 409,00
2.036 -Manutenrao das Despesas Diversas com Administracao 13.243,60
2.040 -Manutencao do Conselho Tutelar 257,90
2.041 -Manutencao do Fundo Municipal da Assistancia - Idoso 1.010,00
2.042 -Manutencao do Fundo Municipal da Assistancia - Familia 800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
2.043 -Manutencao do Fundo Municipal da Assistencia - Crianga e Adolescente
2.045 -Manutencao de Convenios DST - HIV/AIDS
2.046 - Manutencao de Convenios - Irmandade Santa Casa Misericordia
2.047 -Manutencao de Convenios- Residencias Terapeuticas
2.050 -Manutenrao Fundo Mun. da Assist. Crianga e Adolescente - Protegao Basica
3.3.90.47.00 - 0BRIGAC,OES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.019 - Manutencao de Outras Despesas do Fundef
2.044 - Outros Encargos Especiais
3.3.90. 92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.036 - Manutencao das Despesas Diversas com Administrag5o
3.3.90. 93.00 - INDENIZACOES E RESTITUIC,OES
2.011 - Manutencao da Diretoria de Finangas e Dependencias
2.014 -Manuteng5o do Fundo Municipal de Saude
2.030 - Manutencao da Diretoria de Transito e Dependencias
2.036 -Manutencao das Despesas Diversas com Administracao
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 -APLICAcOES DIRETAS
4.4.90. 51.00 -OBRAS E INSTALAC,OES
1.001 -Obras de Infra Estrutura, Drenagem e Canalizacao.
1.002 -Aterro Sanitario
1.005 -Obras de Infra Estrutura, Arruamento e Urbanizacao.
1.007 - Desapropriaroes
1.009 -Construcao de Centro de Atencao Psico Social
1.016 - Construcao de C. D. H. U.
1.018 -Manutencao da Diretoria de Habitacao e Dependencias.
1.019 - Prod.Hab. - Mococa - Gildo Geraldo
1.020 - Reforma Casa Agricultura - RogerioCardoso
1.021 -Apoio Projetos Infra Estrutura Turistica
1.022 - Infra Estrutura Execurao Galerias e Aguas Pluviais
1.023 - Infra Estrutura - Pavimentag5o, Guias e Sarjetas
1.025 -Construg5o Pista Skate
1.026 - Recuperacao Danos Causados por Desastre
1.027 -1 nfra Estrutura - Recapeamento
1.100 - Programa Turismo Brasil - Praga Marechal Deodoro
1.101 - Infra Estrutura - Pavimentacao, Recapeamento e Calgadas
1.102 - Infra Estrutura - Terrenos e Centro Comunitario
1.103 - Recapeamento - Ruas e Avenidas
1.104 - Recapeamento - Ruas e Avenidas
1.105 - Recapeamento - Ruas a Avenidas
1.500 -Reforma Escola Estadual Hilda Silva
1.501 - Reforma lluminag5o Avenida Joao Batista de Lima Figueiredo
1.510 -Guias e Sarjetas Diversas Ruas
2.012 - Manutenrao da Diretoria de Obras e Dependencias
2.014 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude
1.008,40
139,10
493.614,90
1.000, 00
500,00
80,00
123.141,40
4.825,10
339,30
353,20
544,40
394,00
29,80
64,70
317.608,50
140.132,00
539,80
69,80
234,60
1.184.115,50
212.561,80
325.055,70
47,00
87,00
9.305,00
619.592,50
22,20
150.866, 00
68.000,00
12.270,00
479,20
172,00
63,20
103.130,70
1.006,30
216.100,00
81,50
18.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
2.019 -Manutencao de Outras Despesas do Fundef
2.023 - Manutencao do Ensino Pre Escolar
2.024 -Manutencao Ensino Creches
2.045 - Manutencao de Convenios DST - HIV/AIDS
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.003 -Manutencao do Gabinete do Prefeito e Dependencias
2.010 - Manutencao da Diretoria de Administracao e Dependencias
2.011 - Manutencao da Diretoria de Financas e Dependencias
2.012 -Manutencao da Diretoria de Obras e Dependencias
2.013 - Manutencao da Diretoria de Servicos Publicos e Dependencias
2.014 -Manutencao do Fundo Municipal de Saude
2.015 - Manutencao da Diretoria de Promocao Social e Dependencias
2.017 -Manutencao da Diretoria de Educacao e Dependencias
2.019 - Manutencao de Outras Despesas do Fundef
2.021 -Manutencao da Merenda Escolar
2.023 - Manutencao do Ensino Pre Escolar
2.024 -Manutencao Ensino Creches
2.025 -Manutencao do Ensino Regular
2.027 -Manutencao da Diretoria do Patio Municipal e Dependencias
2.032 -Manutencao da Diretoria de Habitacao e Dependencias
2.034 - Manutencao da Diretoria do Meio Ambiente e Dependencias
2.051 -Mecanizacao Agricola
2.053 -Aquisicao de Ambulancia
2.100 -Aquisicao Equipamentos - Coleta de Lixo
4.4.90.92.00 - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES
2.036 - Manutencao das Despesas Diversas com Administracao
4.5.00.00.00 -INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00 -APLICA(;OES DIRETAS
4.5.90.64.00 -AQUISI(;AO TITULOS REPRESENT. DE CAPITAL JA INTEGRALIZADO
2.036 - Manutencao das Despesas Diversas com Administracao
4.6.00. 00.00 -AMORTIZAcAO DA DIVIDA
4.6.90.00.00 -APLICAcOES DIRETAS
4.6.90.71.00 -PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.044 -Outros Encargos Especiais
9.9.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99 .99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9.999 - Reserva de Contingencia
294,80
600,00
1.000,00
72.700,00
1.502, 80
352,90
400,60
210,40
265,10
2,20
315,00
840,00
370,00
341,20
728,00
387,20
12,70
211,10
400,00
500,00
19.782,20
1.000,00
175,500,00
48,30
1.000,00
364.013,40
712,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Art. 30 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DMOCOCA, 30 DE SETEMBRO DE 2.008.
ED ON -Lt ° COZOL MARTINS
Dire{9r de Finangas