norma nº 4644/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 4.644 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.010.
ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um
crédito adicional no valor de R$. 14.758.637,87 (Catorze milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos
e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos), destinados a suplementar as seguintes dotações vigente
conforme discriminação abaixo:
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS E PENSÕES
2.037 -Aposentadorias e Pensões 625.355,56
3.1.90.09.00 - SALÁRIO FAMÍLIA
2.017 -Manutenção Fundeb 40% de Outras Despesas 311,68
2.021 -Manutenção do Ensino Pré Escolar 333,00
2.022 - Manutenção das Creches 1.500,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAIS CIVIL
2.001 -Manutenção do Gabinete do Prefeito 138.583,68
2.004 -Manutenção da Diretoria de Administração 143.330,76
2.005 - Manutenção do Corpo de Bombeiro 11.680,00
2.006 - Manutenção do Conselho Tutelar 788,91
2.007 - Manutenção da Assessoria Jurídica 13.888,22
2.008 - Manutenção da Diretoria de Administração 571.624,43
2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças 82.659,87
2.010 - Manutenção da Diretoria de Obras 487.054,08
2.011 - Manutenção da Diretoria Serviços Urbanos 393.494,23
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 395.188,22
2.013 - Manutenção da Diretoria de Promoção Social 112.783,89
2.015 - Manutenção da Diretoria de Educação 27.068,82
2.016 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério 571.696,72
2.017 - Manutenção do Fundeb 40% de Outras Despesas 130.612,50
2.019 - Manutenção da Merenda Escolar 5.669,80
2.020 - Manutenção do Ensino Médio 226.939,54
2.021 - Manutenção do Ensino Pré Escolar 776.053,30
2.022 - Manutenção das Creches 152.564,45
2.023 - Manutenção do Ensino Regular 620.802,83
2.024 - Manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer 34.964,19
2.025 - Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal 166.199,70
2.026 -Manutenção da Diretoria de Agricultura e Abastecimento 27.212,60
2.027 - Manutenção do Serviço de Estrada de Rodagem 6.282,44
2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito 7.622,83
2.029 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo 34.325,82
2.038 - Manutenção da Diretoria de Planejamento 1.528,94
2.050 -Manutenção do Fundeb 60% do Magistério — Infantil | 457.135,81
2.051 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério — Infantil ll 793.812,92
SA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
2.052 - Manutenção do Peja — Programa Ensino Jovens e Adultos
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.016 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério
2.017 - Manutenção do Fundeb 40% de Outras Despesas
2.021 - Manutenção do Ensino Pré Escolar
2.023 - Manutenção do Ensino Regular
2.035 - Previdência Social dos Servidores
2.050 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério — Infantil |
2.051 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério — Infantil Il
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL
2.001 -Manutenção do Gabinete do Prefeito
2.004 - Manutenção da Diretoria de Administração
2.005 - Manutenção do Corpo de Bombeiro
2.007 - Manutenção da Assessoria Jurídica
2.008 - Manutenção da Diretoria de Administração
2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças
2.010 - Manutenção da Diretoria de Obras
2.011 - Manutenção da Diretoria Serviços Urbanos
2.012 -Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.013 - Manutenção da Diretoria de Promoção Social
2.015 - Manutenção da Diretoria de Educação
2.016 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério
2.017 -Manutenção do Fundeb 40% de Outras Despesas
2.019 - Manutenção da Merenda Escolar
2.021 - Manutenção do Ensino Pré Escolar
2.022 - Manutenção das Creches
2.023 - Manutenção do Ensino Regular
2.024 - Manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer
2.025 - Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal
2.026 - Manutenção da Diretoria de Agricultura e Abastecimento
2.027 - Manutenção do Serviço de Estrada de Rodagem
2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito
2.038 - Manutenção da Diretoria de Planejamento
2.050 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério — Infantil |
2.051 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério — Infantil Il
3.1.90.01.00 - SETENÇAS JUDICIAIS
2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças
3.2.00.00.00 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.2.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
2.042 - Outros Encargos Sociais
3.2.90.22.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
2.042 - Outros Encargos Sociais
À
na
16.485,92
21.391,45
4.501,15
208.358,94
118.652,25
59.687,76
16.607,42
26.436,94
15,28
4.289,98
146.155,71
64,81
149.313,96
3.881,20
143.016,00
340.308,26
287.047,36
120,75
522,67
4.443,64
100,88
124,02
39.047,16
4.202,62
4.445,34
781,97
32.517,09
20.176,48
11.727,60
18.744,05
728,39
44.498,46
52.085,74
369.248,307
22.444,55
236.268,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.002 - Fundo Municipal de Solidariedade
2.003 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente
2.022 - Manutenção das Creches
2.040 -Manutenção do Ensino Regular
3.3.70.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS NAC.
3.3.70.41.00 - CONTRIBUIÇÕES
2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2.001 -Manutenção do Gabinete do Prefeito
2.004 - Manutenção da Diretoria de Administração
2.005 - Manutenção do Corpo de Bombeiro
2.006 - Manutenção do Conselho Tutelar
2.008 - Manutenção da Diretoria de Administração
2.009 -Manutenção da Diretoria de Finanças
2.010 -Manutenção da Diretoria de Obras
2.011 -Manutenção da Diretoria Serviços Urbanos
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.013 -Manutenção da Diretoria de Promoção Social
2.015 -Manutenção da Diretoria de Educação
2.018 -Manutenção do Serviços de Transporte de Alunos
2.019 - Manutenção da Merenda Escolar
2.020 - Manutenção do Ensino Médio
2.021 - Manutenção do Ensino Pré Escolar
2.022 - Manutenção das Creches
2.023 -Manutenção do Ensino Regular
2.024 -Manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer
2.025 - Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal
2.026 - Manutenção da Diretoria de Agricultura e Abastecimento
2.027 - Manutenção do Serviço de Estrada de Rodagem
2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito
2.029 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo
2.052 - Manutenção do Peja — Programa Ensino Jovens e Adultos
2.055 - Aquisição de Massa Asfáltica (CBUQ)
3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS OM LOCOMOÇÃO
2.001 -Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.007 - Manutenção da Assessoria Jurídica
2.008 - Manutenção da Diretoria de Administração
2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças A .
2.010 - Manutenção da Diretoria de Obras P
10.000,00
4.550,21
15.000,00
8.000,00
500,00
9.687,20
610,00
1.310,00
10,00
3.129,50
10,00
10,00
5.450,00
42.453,12
1.260,00
3.610,00
10,00
31.390,00
60,00
60,00
60,00
60,00
10,00
8.376,81
1.071,94
13.610,00
9.010,00
3.990,00
60,00
14.100,00
59.400,00
2.114,50
565,00
6.053,34
1.130,00
300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
2.011 - Manutenção da Diretoria Serviços Urbanos 8.000,00
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 6.835,00
2.021 - Manutenção do Ensino Pré Escolar 30.934 17
2.024 - Manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer 8.218,00
2.026 - Manutenção da Diretoria de Agricultura e Abastecimento 1.130,00
2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito 15.060 48
2.029 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo 4.920.00
2.038 - Manutenção da Diretoria de Planejamento 4.335,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCERIOS - PESSOA JURÍDICA
2.001 -Manutenção do Gabinete do Prefeito 30.585,22
2.003 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente 1.501 48
2.004 - Manutenção da Diretoria de Administração . 112.044,08
2.005 - Manutenção do Corpo de Bombeiro 2.998,76
2.006 - Manutenção do Conselho Tutelar 6.721,16
2.007 - Manutenção da Assessoria Jurídica 6.235,14
2.008 - Manutenção da Diretoria de Administração 139.484,39
2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças 318.452,08
2.010 - Manutenção da Diretoria de Obras 286.722,20
2.011 -Manutenção da Diretoria Serviços Urbanos 676.527,91
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 544.012,91
2.013 -Manutenção da Diretoria de Promoção Social 30.616,42
2.015 - Manutenção da Diretoria de Educação 1.771,44
2.017 - Manutenção do Fundeb 40% de Outras Despesas 27,00
2.018 - Manutenção do Serviços de Transporte de Alunos 1.548.850,14
2.019 - Manutenção da Merenda Escolar 2.588,54
2.020 - Manutenção do Ensino Médio 3.960,27
2.021 - Manutenção do Ensino Pré Escolar 6.595,41
2.022 -Manutenção das Creches 9.834,27
2.023 - Manutenção do Ensino Regular 28.591,10
2.024 - Manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer 59.043,55
2.025 - Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal 7.043,87
2.026 - Manutenção da Diretoria de Agricultura e Abastecimento 800,00
2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito 5.432,91
2.029 -Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo 14.160,95
2.032 -Manutenção do Departamento do Meio Ambiente 350,00
2.034 -Manutenção das Despesas Diversas 230,50
2.038 - Manutenção da Diretoria de Planejamento 12.667,28
2.041 -Manutenção Fundo Mun. Assist. Criança e Adolescente — Proteção Básica 300,92
2.043 -Manutenção de Convênios DST — HIV/AIDS 2.000,00
2.044 - Manutenção de Convênios — Irmandade Santa Casa Misericórdia 1.060.781,64
3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.042 - Outros Encargos Diversos 171.156,43
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças 17.648,47
2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito 191,53
 u
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.002 -Constr. Ref. e/ou Ampl. De Piscinões
1.008 - Constr. Ref. e/ou Ampl. Prédios Área da Saúde
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.001 -Manutenção do Gabinete do Prefeito
2.007 - Manutenção da Assessoria Jurídica
2.008 - Manutenção da Diretoria de Administração
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.013 - Manutenção da Diretoria de Promoção Social
2.015 - Manutenção da Diretoria de Educação
2.025 - Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal
2.029 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo
2.038 - Manutenção da Diretoria de Planejamento
4.6.00.00.00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.6.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.042 - Outros Encargos Sociais
Art. 2º - O credito autorizado no artigo anterior será coberto com recursos
anulação parcial das seguintes dotações:
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.03.00 - PENSÕES
2.037 - Aposentadorias e Pensões
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.012 -Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.020 -Manutenção do Ensino Médio
2.021 -Manutenção do Ensino Pré Escolar
3.1.90.09.00 - SALÁRIO-FAMÍLIA
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.017 - Manutenção do Fundeb 40% de Outras Despesas
2.021 - Manutenção do Ensino Pré Escolar
2.022 -Manutenção das Creches
2.036 -Salário Família
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.001 -Manutenção do Gabinete do Prefeito
2.004 - Manutenção da Diretoria de Administração
2.005 - Manutenção do Corpo de Bombeiro
2.006 - Manutenção do Conselho Tutelar
2.007 - Manutenção da Assessoria Jurídica dl
2.008 - Manutenção da Diretoria de Administração y
2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças /
150,00
67.424,47
125,00
125,00
250,00
125,00
110,00
325,00
125,00
125,00
3.100,00
112.761,52
8.091,42
4.000,00
1.000,00
5.000,00
2.783,76
1.337,06
2.927,39
408,07
4.783,27
164.768,64
26.981,20
39.897,66
22.422,64
36.356,50
214.144,74
162.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
2.010 - Manutenção da Diretoria de Obras 110.038,80
2.012 -Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 580.000,00
2.013 -Manutenção da Diretoria de Promoção Social 90.000,00
2.015 - Manutenção da Diretoria de Educação 39.066,53
2.016 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério 335.310,83
2.017 - Manutenção do Fundeb 40% de Outras Despesas 94.116,38
2.018 - Manutenção do Serviços de Transporte de Alunos 56.865,34
2.019 - Manutenção da Merenda Escolar 1.575,06
2.020 - Manutenção do Ensino Médio 0,01
2.021 - Manutenção do Ensino Pré Escolar 40.000,00
2.023 - Manutenção do Ensino Regular 537.169,18
2.024 - Manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer 15.000,00
2.025 - Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal 360.500,00
2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito 49.793.46
2.029 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo 35.000,00
2.032 - Manutenção do Departamento do Meio Ambiente 2.000,00
2.033 - Manutenção da Diretoria Desenv. Indl. E Comercial 2.700,00
2.038 - Manutenção da Diretoria de Planejamento 9.108,41
2.050 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério — Infantil | 255.187,71
2.051 -Manutenção do Fundeb 60% do Magistério — Infantil || 411.352,06
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.006 - Manutenção do Conselho Tutelar 3.356,68
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 103.803,51
2.015 - Manutenção da Diretoria de Educação 22.984,46
2.016 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério 104.400,59
2.017 - Manutenção do Fundeb 40% de Outras Despesas 37.158,05
2.018 - Manutenção do Serviços de Transporte de Alunos 3.000,00
2.019 -Manutenção da Merenda Escolar 28.311,61
2.020 - Manutenção do Ensino Médio 17.654,37
2.021 - Manutenção do Ensino Pré Escolar 46.422,49
2.022 - Manutenção das Creches 70.829,00
2.023 - Manutenção do Ensino Regular 19.080,53
2.027 - Manutenção do Serviço de Estrada de Rodagem 2.617,47
2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito 27.785,68
2.035 - Previdência Social dos Servidores 293.975,04
2.050 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério — Infantil | 79.329,28
2.051 -Manutenção do Fundeb 60% do Magistério — Infantil 11 135.961,76
2.052 -Manutenção do Peja — Programa Ensino Jovens e Adultos 1.576,97
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL
2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 9.838,06
2.004 - Manutenção da Diretoria de Administração 116,82
2.005 - Manutenção do Corpo de Bombeiro 312,12
2.006 - Manutenção do Conselho Tutelar 1.000,00
2.007 - Manutenção da Assessoria Jurídica 4.287,10
2.008 - Manutenção da Diretoria de Administração 22.320,28
2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças 8.249,40
2.010 - Manutenção da Diretoria de Obras 680,56
2.011 - Manutenção da Diretoria Serviços Urbanos Ao. 2.140,87
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde y vi 729,98
2.013 - Manutenção da Diretoria de Promoção Social 8.721,01
2.015 - Manutenção da Diretoria de Educação / 12.400,31
Do PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
2.016 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério
2.017 - Manutenção do Fundeb 40% de Outras Despesas
2.018 - Manutenção do Serviços de Transporte de Alunos
2.019 - Manutenção da Merenda Escolar
2.020 - Manutenção do Ensino Médio
2.021 -Manutenção do Ensino Pré Escolar
2.022 - Manutenção das Creches
2.023 - Manutenção do Ensino Regular
2.024 - Manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer
2.025 - Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal
2.026 - Manutenção da Diretoria de Agricultura e Abastecimento
2.027 -Manutenção do Serviço de Estrada de Rodagem
2.028 -Manutenção da Diretoria de Trânsito
2.029 -Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo
2.030 -Manutenção da Diretoria de Habitação
2.032 -Manutenção do Departamento do Meio Ambiente
2.033 -Manutenção da Diretoria Desenv. Indl. E Comercial
2.038 - Manutenção da Diretoria de Planejamento
2.050 -Manutenção do Fundeb 60% do Magistério — Infantil |
2.051 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério — Infantil Il
2.052 -Manutenção do Peja — Programa Ensino Jovens e Adultos
3.1.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças
3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÃO RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.021 -Manutenção do Ensino Pré Escolar
2.023 -Manutenção do Ensino Regular
2.034 - Manutenção das Despesas Diversas
3.2.00.00.00 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
2.042 - Outros Encargos Sociais
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.002 - Fundo Municipal de Solidariedade
2.003 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.014 - Manutenção Fundo Mun. Assist. P.P.D. — Prot. Especial
2.015 - Manutenção da Diretoria de Educação
2.017 - Manutenção do Fundeb 40% de Outras Despesas
2.029 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo
2.039 - Manutenção Fundo Mun. Assist. Idoso — Prot. Básica
2.041 - Manutenção Fundo Mun. Assist. Criança e Adolesc. — Prot. Básica
2.044 - Manutenção de Convênios — Irmandade Santa Casa Misericórdia
2.045 - Manutenção de Convênios — Residências Terapêutica À
2.046 - Manutenção de Convênios — Centro de Atenção Psicossocial id (o
2.047 - Manutenção Fundo Mun. Assist. Idoso. — Prot. Especial /
29.679,76
8.783,16
1.000,00
8.699,41
5.000,00
13.425,61
4.088,91
7.244,66
5.099,61
1.201,58
246,68
1.173,84
52,35
12.000,00
1.000,00
2.000,00
2.500,00
7.192,46
19.453,85
19.090,51
29,14
17.658,51
5.000,00
5.000,00
1.000,00
6.450,00
87.444,55
10.500,00
39.908,90
7.409,21
4.500,00
686,50
5.000,00
400,00
1.200,00
3.242,40
0,36
1.312,00
1.019,76
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
2.048 - Manutenção Fundo Mun. Assist. Criança e Adolesc. — Prot. Especial 1.000,00
3.3.70.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS NAC.
3.3.70.41.00 - CONTRIBUIÇÕES
2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 170,50
3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2.001 -Manutenção do Gabinete do Prefeito 19.184,38
2.002 - Fundo Municipal de Solidariedade 1.500,00
2.003 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente 1.900,00
2.004 -Manutenção da Diretoria de Administração 3.478,55
2.005 - Manutenção do Corpo de Bombeiro 15.532,25
2.006 - Manutenção do Conselho Tutelar 963,48
2.007 -Manutenção da Assessoria Jurídica 3.235,00
2.008 - Manutenção da Diretoria de Administração 6.154,55
2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças 6.955,64
2.010 - Manutenção da Diretoria de Obras 151.674,73
2.011 -Manutenção da Diretoria Serviços Urbanos 419.722,45
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 327.480,91
2.013 - Manutenção da Diretoria de Promoção Social 18.364,65
2.014 -Manutenção Fundo Mun. Assist. P.P.D. — Prot. Especial 3.942,10
2.015 - Manutenção da Diretoria de Educação 3.394,70
2.017 - Manutenção do Fundeb 40% de Outras Despesas 5.000,00
2.018 -Manutenção do Serviços de Transporte de Alunos 52.736,43
2.019 - Manutenção da Merenda Escolar 397.799,55
2.020 - Manutenção do Ensino Médio 5.060,00
2.021 - Manutenção do Ensino Pré Escolar 1.590,65
2.022 - Manutenção das Creches 8.851,86
2.023 - Manutenção do Ensino Regular 20.470,82
2.024 -Manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer 4.031,34
2.025 - Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal 273.352,06
2.026 - Manutenção da Diretoria de Agricultura e Abastecimento 51.507,18
2.027 - Manutenção do Serviço de Estrada de Rodagem 193.190,47
2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito 9.127,82
2.029 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo 1.916,00
2.030 - Manutenção da Diretoria de Habitação 2.500,00
2.031 - Fundo Municipal de Bem Estar Social 2.000,00
2.033 -Manutenção da Diretoria Desenv. Indl. E Comercial 3.180,87
2.038 - Manutenção da Diretoria de Planejamento 1.617,37
2.039 -Manutenção Fundo Mun. Assist. Idoso — Prot. Básica 1.000,00
2.040 - Manutenção Fundo Mun. Assist. Família — Prot. Básica 2.000,00
2.041 - Manutenção Fundo Mun. Assist. Criança e Adolesc. — Prot. Básica 2.000,00
2.043 - Manutenção de Convênios — DST — HIV/AIDS 6.211,00
2.052 - Manutenção do Peja — Programa Ensino Jovens e Adultos IRA! 3.060,00
2.055 - Aquisição de Massa Asfáltica (CBUQ) 237.562,55
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
3.3.90.31.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2.024 - Manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer 4.408,00
3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 124.257,55
2.013 - Manutenção da Diretoria de Promoção Social 337.807,15
2.015 - Manutenção da Diretoria de Educação 3.000,00
2.031 - Fundo Municipal de Bem Estar Social 2.000,00
2.034 - Manutenção das Despesas Diversas 5.000,00
2.043 -Manutenção de Convênios — DST — HIV/AIDS 22.490,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.130,85
3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2.007 - Manutenção da Assessoria Jurídica 2.000,00
2.009 -Manutenção da Diretoria de Finanças 5.000,00
2.038 - Manutenção da Diretoria de Planejamento 1.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.667,33
2.002 - Fundo Municipal de Solidariedade 1.000,00
2.003 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente 3.000,00
2.004 - Manutenção da Diretoria de Administração 2.500,00
2.005 - Manutenção do Corpo de Bombeiro 600,00
2.006 - Manutenção do Conselho Tutelar 400,00
2.007 - Manutenção da Assessoria Jurídica 115,00
2.008 - Manutenção da Diretoria de Administração 12.125,27
2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças 201,00
2.010 - Manutenção da Diretoria de Obras 821,00
2.011 - Manutenção da Diretoria Serviços Urbanos 1.859,50
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 15.614,60
2.013 - Manutenção da Diretoria de Promoção Social 3.517,10
2.014 -Manutenção Fundo Mun. Assist. P.P.D. — Prot. Especial 2.500,00
2.015 - Manutenção da Diretoria de Educação 8.800,00
2.018 - Manutenção do Serviços de Transporte de Alunos 5.000,00
2.019 - Manutenção da Merenda Escolar 3.000,00
2.020 - Manutenção do Ensino Médio 7.846,00
2.021 - Manutenção do Ensino Pré Escolar 959,89
2.022 - Manutenção das Creches 5.227,00
2.023 - Manutenção do Ensino Regular 1.100,00
2.024 - Manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer 704,98
2.025 - Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal 6.240,00
2.026 - Manutenção da Diretoria de Agricultura e Abastecimento 387,00
2.027 - Manutenção do Serviço de Estrada de Rodagem 5.000,00
2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito 130,66
2.029 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo 397,50
2.030 - Manutenção da Diretoria de Habitação 2.000,00
2.031 - Fundo Municipal de Bem Estar Social u . 2.000,00
2.032 - Manutenção do Departamento do Meio Ambiente / 4.000,00
2.033 - Manutenção da Diretoria Desenv. Indl. E Comercial 2.500,00
2.038 - Manutenção da Diretoria de Planejamento 162,69
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
2.039 - Manutenção Fundo Mun. Assist. Idoso — Prot. Básica 1.000,00
2.040 -Manutenção Fundo Mun. Assist. Família — Prot. Básica 2.500,00
2.041 -Manutenção Fundo Mun. Assist. Criança e Adolesc. — Prot. Básica 2.500,00
2.043 - Manutenção de Convênios — DST — HIV/AIDS 1.020,50
2.047 - Manutenção Fundo Mun. Assist. Idoso. — Prot. Especial 2.500,00
2.048 - Manutenção Fundo Mun. Assist. Criança e Adolesc. — Prot. Especial 2.500,00
2.052 - Manutenção do Peja — Programa Ensino Jovens e Adultos 2.000,00
3.3.90.37.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
2.010 - Manutenção da Diretoria de Obras 1.000,00
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 2.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 38.759,88
2.002 - Fundo Municipal de Solidariedade 2.654,03
2.003 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente 3.886,20
2.004 - Manutenção da Diretoria de Administração 4.149,66
2.005 - Manutenção do Corpo de Bombeiro 19.931,32
2.006 - Manutenção do Conselho Tutelar 697,47
2.007 - Manutenção da Assessoria Jurídica i 6.153,98
2.008 - Manutenção da Diretoria de Administração 51.523,60
2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças 313.104,04
2.010 - Manutenção da Diretoria de Obras 219.206,95
2.011 - Manutenção da Diretoria Serviços Urbanos 383.231,20
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 292.911,30
2.013 - Manutenção da Diretoria de Promoção Social 10.943,33
2.014 -Manutenção Fundo Mun. Assist. P.P.D. — Prot. Especial 2.983,50
2.015 -Manutenção da Diretoria de Educação 18.086,63
2.017 - Manutenção do Fundeb 40% de Outras Despesas 8.133,00
2.018 -Manutenção do Serviços de Transporte de Alunos 780.500,91
2.019 - Manutenção da Merenda Escolar 1.992,67
2.020 - Manutenção do Ensino Médio 309,66
2.021 -Manutenção do Ensino Pré Escolar 2.923,65
2.022 - Manutenção das Creches 4.373,17
2.023 - Manutenção do Ensino Regular 2.622,32
2.024 - Manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer 47.797,37
2.025 - Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal 8.609,63
2.026 - Manutenção da Diretoria de Agricultura e Abastecimento 131.978,49
2.027 -Manutenção do Serviço de Estrada de Rodagem 32.164,70
2.028 -Manutenção da Diretoria de Trânsito 203.731,75
2.029 -Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo 15.002,27
2.030 - Manutenção da Diretoria de Habitação 1.700,00
2.031 - Fundo Municipal de Bem Estar Social 2.000,00
2.032 - Manutenção do Departamento do Meio Ambiente 3.032,69
2.033 -Manutenção da Diretoria Desenv. Indl. E Comercial 3.000,00
2.034 - Manutenção das Despesas Diversas 15.135,65
2.038 - Manutenção da Diretoria de Planejamento À 6.720,28
2.039 - Manutenção Fundo Mun. Assist. Idoso — Prot. Básica h A 1.000,00
2.041 -Manutenção Fundo Mun. Assist. Criança e Adolesc. — Prot. Básica 920,00
2.043 - Manutenção de Convênios — DST — HIV/AIDS 7.608,69
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
2.044 - Manutenção de Convênios — Irmandade Santa Casa Misericórdia
2.045 - Manutenção de Convênios — Residências Terapêutica
2.046 - Manutenção de Convênios — Centro de Atenção Psicossocial
2.047 - Manutenção Fundo Mun. Assist. Idoso. — Prot. Especial
2.048 - Manutenção Fundo Mun. Assist. Criança e Adolesc. — Prot. Especial
2.049 - Programa Segundo Tempo
2.052 - Manutenção do Peja — Programa Ensino Jovens e Adultos
3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.017 - Manutenção do Fundeb 40% de Outras Despesas
2.042 - Outros Encargos Sociais
3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIORES
2.034 - Manutenção das Despesas Diversas
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito
2.034 - Manutenção das Despesas Diversas
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.20.00.00 - TRANSFERÊNCIA Á UNIÃO
4.4.20.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.007 - Contr. Ref. e/ou Ampl. Recuperação Dev. Praças Públicas
4.4.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.002 -Constr. Ref. e/ou Ampl. De Piscinões
1.003 - Constr. Ref. e/ou Ampl. Canalização Águas Pluviais
1.004 -Constr. Ref. e/ou Recup. Águas At. Lixão
1.006 - Recapeamento e Pav. e Tampa Buracos Diversos
1.008 -Constr. Ref. e/ou Ampl. Prédios Área Saúde
1.011 -Constr. Ref. e/ou Ampl. De Prédios Escolares
1.012 -Constr. Ref. e/ou Ampl. De Prédios Escolares
1.013 -Constr. Ref. e/ou Ampl. De Prédios Esco'ares
1.014 -Constr. Ref. e/ou Ampl. De Prédios Escoiares
1.015 - Constr. Ref. e/ou Ampl. De Poli-Esportivos
1.018 - Infra-estrutura — Pavimentação de Diversas Ruas
1.019 - Recapeamento — Ruas e Avenidas
1.020 - Pavimentação Asfáltico Loteamento Gildo Geraldo
1.021 -Construção Galerias de Águas Pluviais — Gildo Geraldo
1.022 - Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito IN
2.003 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente A,
2.004 - Manutenção da Diretoria de Administração /
2.005 - Manutenção do Corpo de Bombeiro
108.673,64
2.000,00
1.000,00
1.850,00
4.456,17
476,34
747,00
2.000,00
13.498,86
11.480,00
3.921,02
255,44
1.809,13
3.744,62
10.450,92
13.615,91
150,00
1.325,29
10.100,00
464.238,02
99.301,60
3.000,00
17.869,17
2.231,00
122.213,09
3.220,00
495.603,38
653.785,07
50.083,67
50.000,00
40.225,03
1.281,04
2.000,00
888,44
1.384,68
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
9.9.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.001 - Reserva de Contingência 50.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 16 DE NOVEMBRO DE 2.010.
/ 1
NTONIO NAUFEL
Prefeito-Municipa!
/ «o.
IZAQUIEL PAFUMI DE OLIVEIRA
Diretor de Finanças