norma nº 16/2010

Cmara Municipal de Mococa
POKER LEGISLA TIVO
Decreto Legislativo n°016, de 25 de maio de 2010.
Institui sessao solene em comemoracao
ao Dia de Valorizagao do Policial Civil.
FAC'O SABER, que a Camara Municipal de Mococa,
em sessao realizada no dia 24 de maio de 2010, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo n°00412010, de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes,
e eta promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1 ° Fica institulda na Camara Municipal de Mococa a
realizacao de sessao solene anual, a ser realizada no dia 16 de outubro ou em data
mais proxima, em comemoracao ao "Dia de Valorizapao do Policial Civil".
Art. 2° As despesas decorrentes da execugao do presente
Decreto Legislativo correrao por conta de verbas orcamentarias proprias,
suplementadas, se necessario.
Art. 30 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicacao, revoga-se as disposicoes em contrario.
Camara Municipal de Moc3,.254e maio de 2010.
FRAN
V.QJ„o- - V - I \,\)
DEBORA SOARES PERUCELLO VENTURA EDUARDO ANTONIO BAISI
10 Secretaria 2° Secretario