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norma nº 4518/2008

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4518 / 2008
Date 2008-12-15
EmentaATUALIZA VALORES DAS TABELAS A DO ANEXO III, A, B E C DO ANEXO V DA LEI N° 2.075, DE 04-04-1991 E, DEMAIS EMPREGOS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.518, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
Atualiza valores das Tabelas A do Anexo Ill,
A, B e C do Anexo V da Lei n° 2.075, de 04-
04-1991 e, demais emprejos.
APARECIDO ESPANHA , Prefeito Municipal de Mococa, no
use de suas atribuicoes legais,
D
E
C
R
E
T
A:
Art. 1" - As tabelas A do Anexo 111, A, B e C
do Anexo V da Lei n° 2.075, de 04 de abril de 1991 e demais empregos,
passam a vigorar a partir da pubiicacao da Lei Complementar n° 305, de 09 de junho de 2008, com valores constantes nos anexos do incluso Decreto.
Art. 20 - Os valores ora fixados atendem ao artigo 33, da Lei n° 2.075, de 04 de abril de 1991.
Art.3° - Este Decreto entry em vigor na data de sua publicacao ,, revogadas as disposiroes em contrario, retroagindo seus efeito.s a partir da publicacao da Lei Compiementar n° 305/2008.
PREFEITURA MUNICIPACDE MO
APARE IDO E PANNA
Pref 9 ito_.Munlc pal
t N0
DR.,1UIZ ANTQN^O 11ASCHIETTO
D`iretor do-DDepto . Administracao
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de Sao Paulo
Gabinete do Prefeito
ANEXO III
TABELA A
EMPREGOS EM COMISSAO
Chefe de Gabinete 3.470,30
Chefe da Assessoria Juridica 3.470,30
Chefe da Assessoria de Planejamento --- 3.470,30
Diretor do Departamento de Finan as 3.470,30
Diretor do De partamento de Administracao 3.470,30
Diretor do De partamento de Obras - -^ 3.470,30
Diretor do De partamento de Servi os Munici ais 3.470,30
Diretor do Departamento de Transito 3.470,30
Diretor do De partamento de Saude 3.470,30
Diretor do De partamento de Promocao Social 3.470,30
Diretor do De partamento de Educa ao 3.470,30
Diretor do De p artamento de Es portes _ 3.470,30
Diretor do Departamento do Patio Municipal 3.470,30
Direto do De to. Agricultura e Abastec. Municipal _ 3.470,30
Diretor do Departamento . de Cultura e Turismo 3.470,30
Chefe da Tesouraria Munici pal 2.978,03
Assessor de Rela " es Publicas 2.252,04
Administrador de Distrito 2.082,30
Assistente Financeiro 2.082,30
Assistente Financeiro do Ensino 2 . 082,30
Chefe da Contadoria Munici pal 2.082,30
Chefe da Guarda Municipal 2.082,30
Coordenador de Cultura 2.082,30
Coordenador do Meio Ambiente 2.082,30
Diretor do Aterro Sanitario 2.082,30
Supervisor de Ensino 2.082,30
Chefe da Sinalizacao de Transito 1.843,60
Chefe do Pronto Socorro _ 1.843,60
Secretaria Executiva do Prefeito 1.353,38
Motorista do Gabinete do Prefeito 1.353,38
Encarregado da Pavimenta ao Asfaltica 1.273,96
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
AN EXO V
TABELA A
GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL
CLAS. SAL. ESTAGIOS
A B C D
E
01 561 ,26 565,27 569_26 573,31 X577,34
02 572,81 576,81 580,71 584.67 1 588,69
03 591 ,66 588 ,94 593,58 601,70 609,93
.04 611,11. 619,56 8,16 636,96 645,96
05
06
07
644,37
680,96
720,96
653,49
690,79
731,57
662,76
700,84
742,45
672 32
711,11
753,54
681,94
721,61
764,87
08 767,52 779,11 790,96 803,02 815,30
09 814,19 826 ,67 839,40 852,43 865,69
10 864,06 877, 58 891 ,35 905,42 919,74
11 920,65 935 ,30 950,23 965,43 981,01
TABELA B
GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO
CLAS. SAL ESTAGIOS
A B C - --,I E---i
.01
02
598, 58
611 97
602,95
616 33
607,33
620 7 1
611,82 616,25
, , , 2 625,08 629,47
03 622,32 626,56 631,66 640,51 649,58 04 651 , 05 660,29 669,71 679,35 689,15 05 687,67 697,64 707,83 718,25 728,81 06
07
730,93
774 18
741,75
785 88
752,81 764,13 775,61
, , 797,83 810,01 822 48 08 820,78 833,45 846,37 59,50
,
872,96 09 874,12 887,76 901,73 916,05 930 59 10 930,62 945 ,47 960,61 976,07
,
991,87 11 990,55 1.006,61 1.022,96 1.039,68 1.056, 75 12 1.057,15 1.074,47 1.092,21 1.110,29 1.128,72 13 1.127,04 1.145,77 1.164,96 1.184,48 .. ( 1.204,39
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
TABELA C
GRUPO OCUPACIONAL TECNICO SUPERIOR
CLAS. SAL.
01
A
1063 75
B
ESTAGIOS
C C j
-
E
, 1081,26 1099,18 1117,39 1135,98
02 1130,35 1149,15 1168 37 1187 1
-
03 1203 55
,
,98 i
--
1207,94
, 1223,88 1244,62 1265, 74 l 1287 ,32
04 1280 14
0
, 1301,94 1324,23 1346, 96 370,15
5 1363,35 1386,87 1410,82 1435,30 1460 20
06 1456 54
,
, 1481,89 1507,78 1534,15 156108
1 -j I
Encarre ado do Setor de Trans ones Lei no 2.933/98) 2082,30 EncarrPnartn ^^ Co•^., ,^ „ o,....__ _ _ , 2082, 30
Encarregado do Setor de Licita oes (Lei n° 2 891 /98)
....,,u, , ,u,,,aI 2082,30
Encarre ado da Se " o Receita e Cad. Mob. (Lei n° 2.989/99) 2082 30 Encarre ado da Se "o de Compras Lei n° 2.989/99 _ 2082 30 Encarre ado da Segao do Centro de Proc. Dados (Lei n° 2.989/99) 2082,30 Encarre ado da Regan Ex ediente Gabinete Lieom.c C i 0 i 2/9 Encarregado da Se " o Cadastro Imobiliario (Lei Compi. 012/99)
Auxiliar Tecnico A ro ecuario (Lei n° 2.756/97)
En enheiro Agronomo (Lei n° 2.756/97)
Engenheiro Florestal (Lei n° 2.756/97)
Medico Veterinario (Lei n° 2 756/97
2082,30
874 12
1825, 98
1825,98
Encarre ado do Par ue munici 98, pal Lei n° 2.200/92 1825,
Encarregado da Divida Ativa ) 082,313306,21
Encarregado do Protocolo 2082,30
Encarre ado dos Servi os PubIICos e Administrativos 2082,30
Encarregado do INCRA 2082,30
Tesoureiro Auxiliar 2082,30
20$2, 30
'PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
5 onsavel pelo Setor de Engenharia 1552,85
onsavel pelo Setor de Almoxarifado 1552
, 85 co em Protese Dentario 155285
Res onsavel pelo Setor de Pronto Socorro , _ 1265,60 Res onsavel pelo Setor de Arquivo _ 1265 60 Res o a l
, ns ve pelo Setor de Obras T 1265 60 Res o a l
, ns ve pelo Setor de Limpeza Publica
Responsavel pelo Setor de Guias e Galerias
Res onsavel elo Setor de Polies ortivos Munici ais
1265,60
1265,60
1265 60 Res on a l
, p s ve pelo Setor de Eletricistas
Res onsa l
1265,60 p ve pelo Setor de Cemiterios
Res onsavel pelo Setor de Conserva so de Estradas
Res onsavel pelo Setor de Habitacao
Res onsa l l
1265,60
1265,60
1265,60 ve e o Setor de Pargues e Jardins
Res onsa l l
1265,60 ve pe o Setor de Transportes de Alunos
Res onsa l l
1265,60 ve e o Setor de Multas de Transito
Res onsa l
1-1265,60 ve pelo Trans orte no Setor da Saude
Res onsa l l
1552;85 ve pe o Trans orte no Setor do Gabinete
Res on a l
155285 s ve elo Setor de Fiscaliza ao Tributaria
Res onsa l l
1565,85 ve pe o Setor de Oficina Mecanica
Re a
1265,60 s ons vel pelo Setor de Solda e Pintura
Res onsav l l S
1265,60 e pe o etor de Fabrica de Artefatos 1 Chefe de O o
265,60 perac es da Guarda Municipal
Assistente T F
2082,30 ecnico inanceiro
En arre d l
1552,85 c ga a pe o Setor Administrative do DEC
Encarre ad d M
1552,85 g o a erenda Escolar
Caixa
Secretario d E
1265,60
1193,80 e scola
Escriturario d E l
_._I
10 I e sco a
Servente E l
62232
2, 32 sco ar
Vi is de Esc l
572 81 o a
Fiscal do Tran t
561,26 spor e Escolar 930,62

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