| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4469 / 2008 |
| Date | 2008-04-01 |
| Ementa | ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS. |
| native_id | 4731 |
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PREFEITURA M U N ICIPAL DE MOCOCA ESTADO DL SAO PAULO Gabinete do Prefeito DECRETO No 4.469, DE 01 DE ABRIL DE 2008. Altera a constituicao do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente para substituicao de Conselheiros. APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no use de suas atribuic6es legais, e nos termos da Lei Municipal n° 2.044, de 18 de dezembro de 1990, com suas alteracaes posteriores; COI<'SIDERANDO a necessidade de substituirao dos representantes do Conns elho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente, DECRETA : Art. 10 - Fica alterada a constituicao do Conselho MunKc al dos Direitos da Crianga e do Adolescente pars constarem como rneml s, aos quaffs corr?pet;rao as atribluicoes fixadas pe!o artigo 30 da Lei Mun ^'al n° 2.044, de 18 de dezembro de 1990, considerando-se relevantes os se,"^:7oos por eles prestados: Representantes Governamentais TITULARES 3 Maria Thereza Jordao de Paiva 3 Maria Lu}sa C. M. Domingues 3 Maria Aparecida Cilli 3 Maria Regina P. M. Oliveira 3 Roberto Jose Ulian 3 Regina Maria B. de Oliveira Urias SUPLENTES 3 Luciene Castelli Zeferino 3 Ana Claudia Pereira Sisto 3 Maria de Fatima Mariano Coelho Morellin 3 Otavio Jordano Dal Rio 3 Silvana Aparecida Catarino Pessoa 3 Maria Jose da Silva Repres . da Sociedade Civil e dos Clubes de ServiGos TITULARES 3 Antonio Carlos Vitorino 3 Rita Barbosa Meirelles Lazarini 3 Rosangela Ap. Lacerda Longo 3 Ana Rita Ulan Santolin 3 Jacqueline Donizette Mello 3 Conceicao Moraes !,'aziero PREFEITU RA MU N ICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SAO PAULO Gabinete do Prefeito DECRETO No 4.469, DE 01 DE ABRIL DE 2008. SU^LENTES 3 Maria Ines Geraldo 3 Marcia Masi Giglio 3 leda Marilia Dias de Padua 3 Paulo Sergio Ribeiro Pinto 3 Maria Luiza de Moraes Luz 3 Eloisa Aparecida de Paulo Leonhardt Art. 2° - Fica nomeada a Senhora Maria Jose da Silva come Coordenadora do Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do Ado'-- o'nte. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua pub'io^c. o, revogando-se as disposic®es em contrario, em especial os Decry' a c n°s 4 .372, de 23 de outubro de 2006 e 4.374 , de 24 de outubro de 2006. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 01 de abril de 2008. APARECIDO`'ESPANHA Prefeito Municipal