norma nº 4535/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.535, 26 de janeiro de 2009
Determina a dispensa dos servicos dos
empregados priblicos da Prefeitura Municipal de
Mococa e dd outras providencias.
ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de
Mococa, no use de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO os festejos de Carnaval nos
dias 23 e 24 de fevereiro de 2009,
CONSIDERANDO que os dias 23 e 24 de
fevereiro de 2009 nao sao considerados feriados
nacionais, estaduais ou municipais,
CONSIDERANDO a tradicao nacional das festas
de Carnaval;
DECRETA:
Art. 1°. Ficam dispensados de suas atividades os
empregados publicos da Prefeitura Municipal de Mococa nos dias 23 e 24 de
fevereiro de 2009.
Paragrafo Unico. A dispensa das atividades nao se
aplica aos servicos considerados essenciais , cujos empregados executarao seus
expedientes normalmente.
Art. 2°. Os horarios de trabalho dos dias cujas
atividades foram dispensadas serao compensados corn a prestacao dos serviros
pelos empregados municipais a serem cumpridas por 15 (quinze) minutos apos
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Gabinete do Prefeito
o horario regular de expediente, durante o periodo de 48 (quarenta e oito) dias
uteis, a partir de 25 de fevereiro de 2009.
Art. 3°. Este Decreto entrara em vigor na data de
sua publicacao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 26 DE JANEIRO DE 2009.
ANTONIO NA
Prefeito Municilpa