norma nº 53/2009

Camara Mun ccd)ad de Mococa
PODER LEGISLA TIVO
Fis I
Decreto Legislativo n°.053 , de 15 de dezembro de 2009.
Institui reuniao solene em comemoragao
ao encerramento do mes do folclore e di
outras providencias.
FAC'O SABER, que a Camara Municipal de Mococa,
em sessao realizada no dia 14 de dezembro de 2009, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo n°.054/2009, de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes,
e ela promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.l° Fica instituida na Camara Municipal de Mococa a
realizagao de sessao solene anual, a ser realizada no ultimo final de semana do mes
de agosto de cada ano, em comemoragao ao encerramento do mes do Folclore.
Paragrafo unico - A sessao solene de que trata este artigo
sera constituia de apresentagoes das diversas modalidades de musica regionalistica e
folclorica, como:
I- Catira
II- Congada
III- Folias de Reis
IV- Capoeira
V- Sertaneja Raiz
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
FIs 2
Decreto Legislativo n°.053 , de 15 de dezembro de 2009 .
Art. 2° Para cada cantor, dupla ou grupo que se
apresentar, sera entregue um certificado de reconhecimento pela preservagao da
cultura folclorica regional.
Art.3° 0 Poder Executivo Municipal, atraves do
Departamento de Cultura e Turismo podera participar da realizagao delta sessao
solene.
Art. 4° As despesas decorrentes da execucao do presente
Decreto Legislativo correrao por conta de verbal orgamentarias proprias,
suplementadas, se necessario.
Art. 5° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicagao, revoga-se as disposicoes em contrario.
Camara Municipal de Mococa, 15 de dezembro de 2009.
Eduardo Antonio Baisi
2° Secretario