norma nº 4507/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DBE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.507, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa, no use de suas atribuipoes legais, e
CONSIDERANDO o Feriado Municipal de 20 de
novembro de 2008, Dia da Consciencia Negra,
D
E
C
R
E
T
A:
Art. 10 - Fica declarado FACULTATIVO
o Ponto nas reparticoes publicas municipals no dia 21 de novembro de
2008, sexta-feira, excetuando-se os servipos essenciais que nao podem
sofrer paralisacoes.
Art. 20 Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicacao, revogadas as disposipoes em contrario.
PREFEITURA MUNICIP/L DE MOCOCA-O de outubro de 2008.