norma nº 4556/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO NO 4.556, DE 06 DE MAIO DE 2009.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no
use de suas atribuigoes legais, e nos termos da Lei Municipal
n° 2.044, de 18 de dezembro de 1990, corn suss alteragoes
posteriores;
CONSIDERANDO a Ata de eleigao realizada em 17-04-2009
na sede do Departamento de Educagao dos membros,
DECRETA:
Art. 10 - Fica constituido pelos membros abaixo, o Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutengao e
Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos Profissionais da
Educagao - Conselho do FUNDEB , aos quais competirao as atribuigoes fixadas
pelo artigo 50 da Lei n° 3.703, de 02 de maio de 2007, e artigo 2° do Decreto n°
4.406, de 03 de maio de 2007, considerando- se relevantes os servigos por eles
prestados:
Representante do Departamento Municipal de Educapao:
Titular: Tania Cunha Constantino
Suplente: Ana Paula Mazieiro
Representante dos Professores das Escolas Publicas Municipais
Titular: Diana Aparecida Cassemiro
Suplente: Lucileni Ribeiro Luzzi
Representante dos Diretores da Escolas Publicas Municipais
Titular: Claudia Helena Spina Altomani
Suplente: Eraceli Codogno
Representante dos Servidores Tecnico-Administrativos das
Escolas Publicas Municipais:
Titular: Waldemar Pavan Neto
Suplente: Sonia Helena da Silva Souza
Representantes dos pals de alunos das Escolas Publicas
Municipais:
Titular: Laudiceia Moreira Patheis dos Santos
Suplente: Leodoro Patheis dos Santos Filho
Titular: Ivani Aparecida Pizoli
Suplente: Ana Flavia Pereira Guiaro Gomes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.556, DE 06 DE MAIO DE 2009.
Representantes dos estudantes da Educaeao Basica Publica:
Titular: Emir Alves Garcia
Suplente: Felipe Alves Andrade
Titular: Felipe Tagliar Giuntini
Suplente: Lucas Henrique de Almeida
Representante do Conselho Municipal de Educa ao:
Titular: Neusa Maria Ferreira
Suplente: Osorio Hipolito dos Santos
Representante do Conselho Tutelar
Titular: Benedito Celso Tome
Suplente: Eloisa Helena Garofalo Monaco
Art.2 ° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposig6es em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 de maio de 2009.
D . ANTONI O NAUFEL
Prefeito Munici al